Manifestação da oposição democrática.

Humberto Delgado era uma esperança

A claustrofobia do Sr. Deputado

Entalado 2, Óleo s/ tela, de Gustavo Fernandes

Desde que assisti à reacção de Marques Mendes após as explicações do Primeiro Ministro em relação à sua licenciatura que percebi que não é só o clima mundial que está instável.

O PSD parece sofrer de um buraco do ozono, que lhe aumenta a temperatura e altera abruptamente o discurso. E posso mesmo comparar a eleição de Paulo Portas a um furacão (e não estou a falar do clima em que se fizeram estas eleições) a quem dou o nome de "o Paulo". Ora "o Paulo" parece provocar no PSD dano colateral, como a lua exerce a sua "influência" nas marés.

E não são só os resultados da governação socialista nem a popularidade que, apesar de tudo, goza José Sócrates que irritam Marques Mendes. "o Paulo" também o tem chateado com a conversa que vai ser o líder da oposição. A linha mendista parece recear ser eclipsada pelo "o Paulo". Por isso começa a ser habitual encontrar no seu discurso (no PSD) uns laivos de radicalismo que já não são exclusivos do Bloco de Esquerda.

E, nesta linha, disse ontem Paulo Rangel que viviamos uma claustrofobia democratica (o que sinceramente tenho dificuldade em compreender o sentido) e que nunca a democracia estivera tão ameaçada quanto está hoje (retira a exclusividade ao PCP de dizer que qualquer coisa, no momento, é a pior desde o 25 de Abril).

O que Paulo Rangel queria dizer é que as coisas começam a ficar apertadas para a sua ala, tanto que já se respira com dificuldade.

Muito pouco para o dia da democracia, disse Sócrates.

O 25 de Abril

A memória relativiza-se. Ontem assisti a um documentário no Canal 2 que tratava da experiência de uma visita a um Campo de Concentração Nazi, Mathausen.

Tudo o que julgava saber acerca do mal do regime alemão mostrou ser pouco.

Não se trata de nenhuma comparação descabida. O assunto é a memória. E só a falta dela justifica que hoje, feitos 62 anos da libertação dos campos de crime e da capitulação alemã, surjam discursos políticos revisionistas e relativistas, mais graves por sinal que os discursos neofascistas de alguns políticos que aproveitam a liberdade para atingir a democracia e defender ideais de insanidade.

Registei, com choque, o detalhe mórbido de alguém que retirou uma fotografia de um memorial dentro de uma câmara de gás e no seu local deixou inscrita uma suástica. A memória do homem faz a história repetir-se.

E é o problema da memória que obriga a um exercício contínuo de recapitulação, de revisita, enfim, do esforço para relembrar o que se não deve repetir.

Tenho tido a sorte de encontrar no youtube filmes que dizem respeito ao nosso passado recente, um passado ainda pouco analisado e pouco estudado e que, apesar da idade, ainda me atingiu. O Estado Novo e o Regime Nazi, apesar de ambos criminosos, não merecem qualquer comparação, nem sequer no âmbito da classificação de regimes. Mas o mal de memória que deles advém é para ser combatido. A comemoração do 33º aniversário da Revolução do 25 de Abril tem merecido esta minha atenção.

Pára-Quedistas de Portugal

Nacala, Moçambique, 1972

Pára-Quedistas de Portugal

Mais cenas da guerra colonial

Guerra do Ultramar - África Portuguesa 1961/1974

O mau estar do País.

Desenvolvimento Económico

Na segunda sessão temática (Desenvolvimento Económico) da discussão pública do Plano Director Municipal de Évora assistimos à apresentação do Professor Caetano da Universidade de Évora, membro da equipa técnica que elaborou a proposta de PDM.

Alguns dados surpreendentes em relação à alta produtividade do Alentejo, a segunda mais alta do País, e a referência ao já conhecido défice de massa crítica no Alentejo.

A Cidade vai-se afirmando com uma Cidade de serviços, com o turismo, o imobiliário, os serviços financeiros em destaque.

A sua posição geográfica privilegiada, no contexto ibérico e no sistema urbano nacional, o seu carácter de centro populacional da região, a sua crescente terciarização e os bons indicadores de qualidade de vida, dão-lhe um forte perfil diferenciado.

As perspectivas em torno do TGV podem mesmo a vir reposicionar a cidade.

Perante este cenário desenhou-se uma estratégia para o PDM que robusteça a base económica local, demasiado especializada e actualmente suportada, essencialmente, por duas grandes empresas, com todos os riscos que isso acarreta para a sustentabilidade da Cidade. A palavra de ordem é, assim, diversificar.

Naturalmente que esta estratégia não procura esta diversificação a qualquer custo. Como bitola mantém-se a defesa da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento equilibrado do Concelho, sem que o crescimento da Cidade seja feita à custa da sangria das freguesias rurais. A estratégia de diversificação assenta nos já identificados clusters da aeronáutica, electrónica, turismo, conhecimento e cultura, logística, agricultura e produtos tradicionais.

Registe-se que na segunda sessão, tal como na primeira, esteve presente a Sr.ª Arquitecta Margarida Cancela d’Abreu, presidente da Comissão de Acompanhamento da CCDR, e, parece-me que para defender um PDM seu, divergente do que os órgãos legítimos, leia-se, Câmara Municipal de Évora apresentam.

Registe-se também que o PCP continua ligado a aspectos formais do debate, que têm também a sua importância, mas continua incapaz de fazer uma única proposta alternativa. Para o PCP a estratégia é a vigente, com as consequências que estão à vista. Recordo que o Plano de Urbanização em vigência é o de 2000 e é esse que define em que condições se desenvolve o Centro Histórico, assunto tão caro aos comunistas.

Portugal, Lisboa. Revolução de 25 de Abril de 1974

O momento

Posto de Comando

O início

Paulo de Carvalho - E Depois do Adeus

33 anos após a Revolução

Évora, bem crescer, bem viver

O PDM de Évora preconiza a contenção da construção descontrolada[1], adoptando uma estratégia de integração dos bairros informais na cidade definindo expansões que incluem os conjuntos edificados localizados em área rural na proximidade no perímetro urbano. Promove a salvaguarda dos valores naturais, a criação de condições para a instalação de infra-estruturas e equipamentos nos aglomerados do concelho e a criação de espaços para a instalação de unidades industriais.

Estrategicamente devem ser desenvolvidas condições para que o concelho aproveite as oportunidades que hoje se lhe deparam e que se podem sintetizar em três grandes domínios, a saber:

· Aplicação de uma política de solos na cidade e outros aglomerados urbanos que, “tendo como padrão a qualidade e sustentabilidade, permita baixar significativamente os custos de habitação e dos espaços dirigidos ao acolhimento empresarial”[2];
· “Definição da estratégia de afirmação das vantagens e oportunidades para Évora, que resulta da consolidação do eixo Lisboa-Madrid, como primeira prioridade”[3] entre o Norte e o Sul do país e, por fim, com o eixo oriundo da faixa atlântica, visando o reforço da internacionalização da região;
· Dinamização de “uma política que posicione e prepare Évora e o seu concelho para acolher a procura da excelência e da qualidade numa relação de proximidade com a Grande Lisboa”[4].
Ficam, desta forma, sintetizadas as grandes linhas de força que presidem à revisão do Plano Director Municipal e que deverão sustentar a política territorial a implementar no espaço concelhio por forma a criar uma nova dinâmica de Évora.

[1] Na generalidade dos municípios, a construção em zona rural não era ilegal, pois o licenciamento de obras só era obrigatório na área abrangida por Plano de Urbanização.
[2] Oliveira, J.E. “Esta cidade e eu”. Évora, 2001. Ed. Editorial Bizâncio
[3] idem
[4] ibidem

PDM, a abertura

Vi, com entusiasmo, cerca de duas centenas de pessoas na sessão de abertura da discussão pública do PDM de Évora.

Ouvi, com atenção, a apresentação da equipa de técnicos que trabalha há anos neste projecto.

Assisti, com humor, à ansiedade da oposição comunista.

Mas o que não me surpreendeu foi a convicção do Presidente da Câmara a defender um novo paradigma de Cidade. Este é um projecto de vida do José Ernesto e a forma como está sustentado é brilhante. Arrasador para quem deteve o poder na gestão da cidade durante 3 décadas e insiste no estrangulamento dessa mesma cidade como se fosse aceitável obrigar as pessoas a submeter-se a uma visão fantasista que destruiria por completo a capitalidade de Évora.

Tudo isto promete.

Uma montra viva de paisagem, natureza, cultura e património

Uma aventura no Alentejo.
A frase que deu mote ao I Challenge 4All, programa do projecto i9tur, que faz parte de um vasto laboratório de novas ideias para a Estratégia Europeia de Emprego e para o processo de inclusão social, resume em pleno os 3 dias de intensa actividade lúdica e cultural, com uma componente física, que atraiu aos Municípios de Vidigueira, Alvito, Cuba e Ferreira do Alentejo mais de 200 participantes, dos 16 aos 65 anos.

Na sexta-feira 13 não houve registo de azar para os que fizeram o prólogo da prova.
As equipas começaram a chegar à bela Vila da Vidigueira ainda não eram 10 horas da manhã. Ás 16 horas deu-se início à aventura. Com cerca de 11 km, esta prova partiu da Vila entrou nos campos circundantes e teve uma passagem obrigatória pelas ruínas de S. Cucufate.

Á noite e ainda na Vidigueira, no Pavilhão de Exposições, serviu-se um jantar de borrego e outras iguarias tradicionais da região, com a participação de cerca de 400 pessoas, entre convidados, participantes e os músicos da Letónia, Eslováquia, Turquia e Espanha, artistas convidados do Festival multi-étnico do dia seguinte.
No dia seguinte a alvorada da prova foi dada às 8 da manhã ainda na Vidigueira, de onde os participantes partiram rumo a Alvito para a primeira etapa do Challenge 4 All.
Foi o dia mais exigente com provas de circuito urbano onde o próprio almoço integrava uma das provas para pontuação e em que cada equipa, depois de recolhidos os condimentos necessários, elaborou uma açorda de bacalhau. A etapa terminou às 17, com a divulgação dos resultados parciais.

Á noite e já tendo Cuba como anfitriã os participantes do Challenge 4All jantaram no Pavilhão de Exposições do Parque Manuel de Castro, num jantar servido pela autarquia local e onde não faltou a comida, o vinho e os doces alentejanos. Antes de dar início ao esperado Festival multi-étnico a organização reservou um surpresa para quem ali jantava e para a população que se juntou à festa, um fogo de artifício espantoso que coloriu a noite de Cuba.

A actuação de diversos Grupos de Cante Alentejano, juntos pela primeira vez num mesmo palco, prometia um espectáculo de dança e música de alto nível, o que veio a confirmar-se com o desempenho dos Virpulis (dança tradicional da Letónia), da Borievka (música folk da Eslováquia), dos Adnan Menderes Folk Dance (danças étnicas da Turquia) e da Coanhadeira (fusão de música Celta da Galiza). Nem mesmo o vento frio que se fez sentir já dentro da madrugada afastou os espectadores ou os participantes da prova.

O último dia de prova, a prova Rainha, levou as 52 equipas para o Concelho de Ferreira do Alentejo, para a bela paisagem da Barragem de Odivelas. Manobras de Cordas, um Slide com mais de 200 metros de cabo e um rappel com 35 metros de altura não foram obstáculo para nenhuma das equipas. Para além das provas de teambuilding e de um percurso de canoas de 3 km, os participantes tiveram uma prova de travessia do pântano que aparentou não ser fácil.

Na recta final a satisfação era geral, até porque todas as equipas concluíram a totalidade das etapas, sem que tenha sido registado qualquer incidente.

O Challenge 4All, Uma aventura no Alentejo, terminou no Largo de S. Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, com a entrega dos prémios aos vencedores e aos participantes e as palavras de agradecimento do Presidente da Câmara. Pela voz de todos os parceiros cantou-se vitória. Fica a promessa de trabalhar para o II Challenge 4All, uma Aventura no Alentejo, no próximo ano.

O Challenge 4All é resultado de uma parceria com a coordenação da Associação de Desenvolvimento Terras do Regadio, dos Municípios de Alvito, Vidigueira, Cuba e Ferreira do Alentejo, da Escola Superior Tecnologia e Gestão de Beja, da Região de Turismo Planície Dourada e da empresa de animação turística de Évora, a Alentejo Activo e visa promover o elevado potencial turístico do território alentejano, que apresenta óptimas condições e dimensão para gerar um impacto positivo na sua atractividade enquanto destino turístico.

Que novas oportunidades para o Concelho de Évora

A curto prazo a região disporá de novas infra-estruturas que potenciarão a logística do concelho e da cidade. No domínio dos transportes a linha de Alta Velocidade Lisboa - Madrid encontra-se em fase de projecto estando prevista uma paragem a norte da cidade de Évora.

No que respeita ao transporte de mercadorias está programada uma ligação ferroviária que estabelecerá a ligação entre a plataforma portuária de Sines e Espanha, também com passagem por Évora. O concelho deve tirar partido da sua localização, reforçando o papel de Évora como cidade liderante da região Alentejo.

Pela sua localização, Évora constitui-se assim como espaço charneira entre o litoral alentejano e a Extremadura espanhola. De facto, a plataforma portuária de Sines assegura o transporte marítimo de cargas entre o sul e o norte da Europa, bem como o acesso rodoviário (pelas vias IC33, IP2 e A6) a toda a Europa, através da cidade-porta de Elvas. Admite-se que esta dinâmica seja reforçada no futuro através do corredor ferroviário do TGV que, segundo os projectos preliminares, terá assegurado uma paragem em Évora.

Refere-se ainda a importância para a região e para o concelho de Évora da articulação possível com o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva e com o Aeroporto de Beja.
Pela sua dimensão, centralidade e visibilidade no contexto nacional, Évora emergiu como o pólo com melhores condições para liderar a hierarquia do sistema urbano regional. Com efeito, a cidade assume claramente uma vocação patrimonial, cultural, universitária, e de serviços, com qualidade ambiental, que procura potenciar toda a área envolvente à própria cidade. Assim, a valorização da rede de cidades médias da região Alentejo, bem como dos centros urbanos de influência supra-concelhia, constitui o principal objectivo na procura de um sistema urbano integrado.

Em articulação com o sistema urbano nacional, as cidades médias da região do Alentejo, com especial relevância para Évora deverão contribuir, solidariamente, para fomentar o desenvolvimento harmonioso da rede complementar regional.

Trabalhos de preparação para a Discussão Pública do PDME - Síntese de Enquadramento

A essência do fanatismo reside no desejo de obrigar os outros a mudar

Amos Oz é um israelita nascido e criado em tempo de guerra. Os seus pais, judeus intelectuais orgulhosamente europeus, não se recompuseram do amor não correspondido da europa que os expulsou na II Guerra Mundial.

Amos Oz está contra o fanatismo, mesmo o dos seus concidadãos. Com 12 anos escrevem-lhe na parede da casa PROFI BOGUED SHAFEL "Profi é um reles traidor". Nada o demove. E combate a ideia europeia que sustenta que "chegar a um acordo" é oportunismo ou desonesto, astucioso ou obscuro. E só um acordo doloroso terminará a dor maior da morte entre judeus e palestinianos. Contra o fanatismo são 3 teses que se lêem e se compreendem cristalinamente. Uma abordagem metódica e dismistificadora do fanatismo e as soluções que o minimizam.

PDM. O que mudou no Concelho?

Mais de duas décadas decorridas sobre a elaboração do primeiro PDM, uma diversidade de factores, em boa parte exteriores ao contexto de planeamento, mas também internos ao próprio sistema urbano tornam necessária a sua revisão.

A cidade de Évora é o principal polo urbano da região, em termos populacionais e funcionais. A dinâmica social e económica da cidade tem conseguido contrariar a tendência da região no seu conjunto, mantendo um crescimento idêntico ao de outras cidades médias portuguesas. Simultaneamente a pressão da dinâmica urbana extravasou os limites da cidade dando origem ao aparecimento de bairros na periferia de Évora, seguindo um processo de desenvolvimento de natureza informal, à margem do necessário licenciamento.

A urbanização crescente da população apresenta-se como uma tendência pesada a nível global, com o incremento da transferência da população dos aglomerados de pequena dimensão para os centros urbanos, seja para as grandes metrópoles seja para as cidades médias. Como Portugal apresenta uma taxa de urbanização muito inferior ao resto do espaço europeu tudo indica que a dinâmica de crescimento dos centros urbanos continue a apresentar valores substancialmente mais elevados que as regiões envolventes. A procura de melhores condições de vida e o estabelecimento de valores profissionais, são na sua grande maioria responsáveis por este movimento rumo às cidades médias no nosso país e na Europa.

A emergência de novos valores em termos sociais e consequente alteração de comportamentos, de que são exemplo o desdobramento familiar, a forte diminuição da natalidade, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho ou a explosão da procura do ensino superior. Estas mudanças têm necessariamente implicações no ordenamento do território, pois que implicam um aumento da procura de alojamento superior ao aumento demográfico no caso da diminuição do número de pessoas por família, a procura de habitação localizada na proximidade do emprego no caso das mulheres activas e uma maior mobilidade dos jovens quando em formação. Associado a estas realidades ocorre ainda o facto do saldo migratório do concelho de Évora ser favorável a uma manutenção e crescimento da estrutura populacional e do efectivo de população residente. A atracção da cidade tem garantido valores positivos à evolução populacional. Neste sentido as projecções demográicas para 2016 assentam neste movimento de migração como suporte do crescimento da população.

A valorização da componente ambiental e da promoção do desenvolvimento sustentável ganhou especial relevância no concelho nos últimos anos, estando a qualidade ambiental e a promoção dos espaços naturais cada vez mais relacionada com a qualidade de vida. A valorização dos espaços naturais ou de valência ambiental definida, juntamente com a sustentabilidade económica e a qualificação da rede socio-cultural a nível local, têm vindo a constituir-se como premissas assumidas pela sociedade em geral e pelos órgãos de soberania em particular.

(Trabalhos de preparação para a Discussão Pública do PDME - Síntese de enquadramento)

Troféu

Durante 10 dias de trabalho intenso restou pouco tempo para o blogue. Mesmo hoje vai ser de fugida. O Challenge 4All foi um sucesso. Contarei as histórias que há para contar.

O nosso tempo

O tempo corre. Na infância a expressão não tem sentido, o tempo parece aliás mais longo. Na adolescência não compreendemos o que significa, o ego e o centro absorvem toda a atenção. Na idade adulta forçamos a evidência e, quando o que fazemos nos dá prazer, o tempo voa. Depois olhamos para as nossas imagens fotográficas e vemos as diferenças. Não há nada mais mágico mas também perturbador que o relógio do tempo nas medidas dos nosso filhos. Eles crescem rápido, muito rápido.

Se eu imaginasse há 4 anos atrás, num dia memorável, o que seria o meu dia hoje, nunca o faria com a criatividade suficiente.

Tenho que fazer. O tempo corre.

Uma Aventura no Alentejo

A decorrer nos quatro concelhos de intervenção do i9tur, o 4All Challenge Aventura no Alentejo constitui-se como um marco importante na estratégia de implementação do i9tur.

Através dele pretendemos (a parceria) a experiência de uma verdadeira “Corrida de Aventura”. Mais que uma prova física, pretende-se criar um espaço de aprendizagem intercultural através da exploração do contacto entre participantes e comunidades locais, que durante 3 dias de aventura, na natureza, experienciando cultura, património e paisagens únicas, poderão desfrutar activamente do território e dos valores que este oferece.

Integrado no programa geral do 4All está também o 4All Festival Multi-Étnico. A realizar em Cuba no dia 14 Abril, este festival de música e dança Folk&Étnica apresentará as artes únicas da cultura regional Alentejana num ambiente de diversidade intercultural Europeia. Para além das participações regionais poderemos contar com representações da Eslováquia, Espanha (Galiza), da Letónia e da Turquia.

Toda a informação em www.alentejoactivo.pt

Évora. Tradição em planeamento

Ao longo de quase sessenta anos de uma prática de gestão sustentada da cidade e dos aglomerados rurais, foram surgindo instrumentos que por si constituem fases da evolução dos modelos de ordenamento do território e de planeamento urbano, quer para a Cidade quer para o Concelho.

Entre 1942 e 1945, foi elaborado o primeiro Plano de Urbanização da Cidade por Etienne de Gröer (em 1938 também a CM Lisboa, sob a presidência de Duarte Pacheco, contratou o arquitecto – urbanista Étienne de Gröer, que juntamente com os serviços técnicos municipais, definiu as grandes linhas de desenvolvimento da cidade), sendo aprovado pela edilidade em 1945 e sancionado pelo governo em 1947, após parecer do Conselho Superior de Obras Públicas

[1].

Em 1960 foi iniciada a Revisão do Plano, por Nikita de Gröer, não tendo a mesma sido aprovada. Foram no entanto elaborados alguns Planos Parciais de Urbanização dos quais se destacaram, a Zona de Urbanização n.º 2 a Oeste da Cidade, o Novo Traçado da EN 114 desde as Portas de Alconchel e, dentro do Centro Histórico, a Avenida que ligaria o Largo de S. Francisco à Praça Joaquim António de Aguiar.

A figura de “Plano Director Municipal”, foi introduzida em 1977

[2] tendo sido regulamentada em 1982[3]. Relativamente ao primeiro Plano Director Municipal, a sua elaboração foi iniciada em 1978 e concluída em 1980, vindo a adquirir plena eficácia em 1985[4], cinco anos após a sua elaboração.
A citada ratificação excluiu os planos gerais de urbanização, apresentados conjuntamente com o Plano Director Municipal para o interior dos perímetros urbanos por este definidos. Assim, não foram definidas regras conducentes a uma eficaz gestão urbanística, para as áreas urbanas dos aglomerados do concelho.

O Plano Geral de Urbanização da cidade, viria posteriormente a ser ratificado e publicado no Diário da Republica em 3 de Dezembro de 1991. Actualmente encontra-se em plena eficácia a 3ª Revisão

[5] deste Instrumento de Gestão Territorial, ratificada em 2000.

Ainda em 1991, a Assembleia Municipal aprovou uma alteração ao Plano Director Municipal, na sessão de 18 de Outubro. Tal aprovação viria a merecer a ratificação e consequente publicação no Diário da República de 13 de Abril de 1993.

(Trabalhos de preparação para a Discussão Pública do PDME - Síntese de enquadramento)

[1] Ao abrigo do Decreto Lei n.º 35 931, de 4 de Novembro de 1946
[2] pela Lei n.º 79/77, de 25 de Outubro “atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos”
[3] Decreto Lei n.º 208/82, de 26 de Maio - “quadro regulamentar dos planos directores municipais”
[4] Portaria n.º 5/85, de 2 de Janeiro
[5] Resolução de Conselho de Ministros n.º 13/2000, de 28 de Março

Skylander aterrará em Évora

A grande maioria de nós gosta de dar as boas notícias. E, excluindo obviamente quem se contenta com a desgraça alheia, digo a maioria porque acredito no género.

O projecto Skylander tornou-se numa demanda para uns e um obsessão para outros. Demanda para quem está a colocar todos os esforços na viabilização do projecto, obsessão para quem deseja ardentemente que tudo falhe.

O projecto aeronáutico (mais amplo que o Skylander) tem tido o inquestionável apoio político da autarquia e o envolvimento pessoal do Presidente da Câmara. Ao assumir publicamente que tudo faria para que a Skylander se implantasse no Concelho gerou nalguns a opinião que se tudo falhasse falharia também o político.

Mas não me parece que isso preocupe o político. Este teve a percepção que ou assumiria para si a defesa dos interesses da região ou, uma vez mais, o interesse da região passaria ao lado da decisão do Governo Central. Diga-se que todas as etapas foram ultrapassadas com sucesso, sobretudo a classificação do projecto como PIN (Projecto de Interesse Nacional).

Agora é aguardar. Já nada depende de nós, tudo depende do Governo.

Lamento alguns silêncios de outros políticos com responsabilidades na região e no País. Espero não os ouvir quando a boa notícia ( http://www.skylander-aircraft.net/ )for uma realidade.

PDM de Évora, desde quando?

Évora dispõe de um Plano Director Municipal (PDM) elaborado entre 1978 e 1979 sendo então um caso pioneiro já que esta figura não tinha ainda enquadramento legal. Só posteriormente, em 1982, é publicada a primeira legislação que regulamenta a figura de Plano Director Municipal, vindo o PDM a ser ratificado em 1985.

O primeiro Plano Director Municipal de Évora (PDM) foi elaborado, com o objectivo de, pela primeira vez, ordenar a totalidade do território do município uma vez que o Plano Geral de Urbanização de Évora, aprovado em 1948, constituía o principal instrumento de planeamento urbano do concelho mas abrangia apenas a cidade de Évora.

(Trabalhos de preparação para a Discussão Pública do PDME - Síntese de enquadramento)