Remodelação

Darei início a uma remodelação deste blogue. Advirto contudo que a política deste é para manter.

A cultura da acção

A imagem que o País tem do Alentejo pode até ser simpática mas não é rigorosa. A ideia de um Alentejo pitorescamente indolente ocupou injustamente o espaço de uma existência dura e de trabalho árduo.
Confundiu-se a virtude da paciência com uma complacente preguiça.

Esta etiqueta de terra de bonomia pode até, em certa medida, ter sido útil para o imaginário do turista mas nem por isso é mais autêntica. E a serenidade com que o Alentejo aceita este marca é reveladora o seu bom carácter.

Contudo poucos percebem o respeito que o Alentejo tem ao tempo. Mas o assunto merece maior atenção do que esta crónica lhe pode dar.

Há contudo uma outra ideia falsa do Alentejo, que, por ser mais vivamente vulgarizada maior injustiça acarreta para os alentejanos, a da sua melancolia da desgraça.

Circunstâncias adversas quiseram que a luta que esta terra travou com a ditadura se fizesse substituir pelo fado da pobreza e do destino de um rebelde Sísifo. Hoje, sempre que escuto as vozes proféticas da derrota e da miséria, percebo a nostalgia de algumas velhas ideias, mas de nenhuma realidade. É quase como defender que as coisas voltem ao que nunca foram.

Se a fome existiu? Sem dúvida. Se a pobreza desertificou o Alentejo? É um facto. Mas não é nem nunca foi o destino desta terra. Desmentem os que daqui tiveram de partir e os que cá ficaram. Ninguém resignou.

Em todas as suas experiências de governação democrática esta terra procurou genuinamente o avanço. Contudo é impossível o progresso sem mudança. O irlandês Bernard Shaw disse certa vez que os que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada.
Digo eu que uma certa mentalidade cristalizada dos governantes não acompanhou o progressismo dos governados.

E agora justamente se atribuiu a vitória de Alqueva aos alentejanos.

Que outra cultura que não a cultura da acção e da confiança permite ao Alentejo, essa concepção abrangente e abstracta, mas feita de gente ambiciosa, trabalhar perseverantemente, para que a sua terra se desenvolva e fixe os que nela nascem e os que para ela correm?

A oportunidade do turismo, da agricultura e da tecnologia, adjectivadas de excelência chegam com a Barragem, com a alta velocidade, com os grandes projectos turísticos. Com eles os empregos e a riqueza. Tudo numa moldura patrimonial e natural que se deve preservar.

No meio desta cultura de acção e de confiança não deixa de ser imaginoso algum queixume nostálgico de um passado recente desta terra. Tão pitoresco o queixume que não tarda poderá ser produto turístico.

A resposta

7 dias. O tempo decorrido entre a aprovação do PDM em Assembleia Municipal e a sua publicação em Diário da República.

Pode ser consultado aqui.

Obras de requalificação no Bairro da Cruz da Picada

Foi aprovada a proposta de requalificação no Bairro da Cruz da Picada, na reunião de Câmara de hoje, com os votos favoráveis dos três vereadores do PS, a abstenção do vereador do PSD e os votos contra dos três vereadores do PCP.

A pergunta

Num tempo simplex quantos dias levará a publicar o PDM (em DR) para que inicie a sua vigência?

Plano Director Municipal de Évora

2007 fica para o nosso registo como um ano de concretizações.

Não só o Skylander deu importantes passos para a sua instalação no Concelho como se cumpriu a aspiração da cidade de ser um centro de atracção para grandes investimentos na área do turismo de qualidade.

Acresce ainda que o esforço e a capacidade política da autarquia foram recompensadas com a implementação de uma estação do TGV, a única no interior do País, a garantia da conclusão do IP2 entre Estremoz e Évora, a construção de um Hospital Regional e, mais recentemente, a definição da localização do novo aeroporto em Alcochete, com ganhos evidentes para a região.

Tudo isto dentro de um quadro de dificuldades conhecidas de todos.

E eis que chegamos ao princípio de 2008 e encerramos um processo com 10 anos.
Muito mal se lhe pressagiou mas o PDM de Évora foi aprovado na reunião da Assembleia Municipal, após um intenso e participado debate, com muitas contribuições que representam um ganho não só para o exercício da cidadania como para o próprio documento.

Iniciada em 1998, a revisão do Plano Director Municipal foi feita de forma fragmentada, isto é, sem um visão integrada de conjunto.

O PCP conseguiu, na altura, que o Plano de Urbanização da Cidade, que foi publicado em 2000, constituísse uma primeira peça da revisão do PDM. Sendo que as freguesias rurais e o espaço rural que as medeia com a Cidade assumiriam a segunda e terceiras peças nesta revisão.

Esta estratégia revelou-se um erro, precisamente por não ter definida uma estratégia de conjunto para o Concelho e por impedir (por via imposta da extinta comissão de acompanhamento da CCDR) alterações regulamentares à gestão do Centro Histórico.

Mas isto é passado e a História não pára.

Com o PDM aprovado ficam resolvidos os problemas de estrangulamento do crescimento com que Évora se tem debatido e fica criada uma janela de oportunidades para o desenvolvimento sustentado do Concelho, para a criação de emprego, para a fixação de mais investimentos e empresas na área do turismo, da indústria, da tecnologia avançada e do comércio.

Este PDM permite a construção de um pólo tecnológico, prevê as áreas para a instalação da plataforma do TGV, cria espaços para a instalação da grande indústria, tudo isto num quadro de respeito pelas servidões impostas pela REN e pela RAN, sem que se perca o princípio da rentabilidade.

Este PDM aumenta o perímetro urbano de todas as freguesias rurais, disponibilizando lotes para fixar população, estancando e invertendo o panorama de desertificação que nos fez perder milhares de pessoas nas últimas décadas.

É um PDM que cria condições para grandes investimentos estruturantes, como o são o Parque de Feiras e Exposições, o Hospital Regional e o tão desejado Skylander.

Enfim, é um PDM que promove mais investimentos, maior fixação de população e uma expansão urbana equilibrada.

Por todos estes motivos é um bom PDM para organizar o nosso desenvolvimento nos próximos 10 anos e consolidar Évora como um centro urbano de referência do sul do País, reforçando a sua capitalidade.

Este PDM é um desafio ao Turismo, ao Comércio e à Tecnologia. Saibamos todos aproveitar esta oportunidade.

PDM aprovado

Évora tem, a partir de hoje, um novo PDM.

Comunicado do Serviço Municipal de Protecção Civil

O Serviço Municipal de Protecção Civil de Évora (SMPC) e todas as entidades envolvidas nas operações que decorrem na sequência da existência de várias fugas na rede de distribuição de gás da área habitacional já referenciada em anteriores comunicados, informa que mantém o grau de vigilância apertado através da sua monitorização permanente.
Importa informar a população, principalmente os residentes da zona afectada, que o SMPC considera:

1 - Estão reunidas as condições para, gradualmente, e após recepção de relatórios de entidade fiscalizadora independente (Instituto Tecnológico do Gás), permitir por sectores, a abertura progressiva das condutas de gás;

2 – O SMPC dará indicações, após concordância de todos os representantes das entidades envolvidas, para que se proceda ao restabelecimento da distribuição de gás canalizado por esta ordem nas seguintes zonas urbanas:
a) Avenida Sá Carneiro, Escola da Malagueira e Piscinas Municipais;
b) zona delimitada pela Estrada de Arraiolos e Avenida Arquitecto Torralva;
c) Tapada do Ramalho;
d) Quinta de Santa Catarina;
e) zona envolvente do Café da Tapada e Quinta da Vista Alegre;
f) parte da Avenida Arquitecto Arruda e Francisco de Holanda e Rua Diogo Couto até ao Centro Comercial.

3 – As empresas distribuidoras, à medida que o reabastecimento da rede for sendo reposto, irão entrar em contacto com os seus clientes para realizarem vistorias às condições de segurança das instalações domiciliárias e equipamentos de queima;

4 – Concomitantemente com a reabertura da rede de gás os serviços do Departamento de Ambiente e Qualidade da CME, através da Divisão de Água e Saneamento, Protecção Civil e PSP irão proceder à monitorização da rede de saneamento;

5 – A zona compreendida entre a Rua Francisco de Holanda, Rua João Villaret até à Rua Sá de Miranda, onde está a ser implantada uma nova rede que terá que ser vistoriada com vista à emissão de relatório de certificação de conformidade e segurança, só será reaberta após a emissão do mesmo;

6 – Durante o reabastecimento da rede serão instalados queimadores de gás em vários pontos, o que irá produzir algum ruído e cheiro característicos, numa operação indispensável ao correcto procedimento técnico, que será acompanhado pelos Bombeiros Voluntários de Évora;

7 – As tampas de esgoto vão começar a ser reposicionadas assim como retiradas as grades de protecção permitindo a normal circulação de viaturas;

O Serviço Municipal de Protecção Civil e as entidades envolvidas agradecem, uma vez mais, a compreensão e colaboração da população afectada e lamentam os transtornos causados pelas medidas que se tornaram necessárias para garantir a segurança de todos os cidadãos e famílias.
17.01.08 – 17h00


O Serviço Municipal de Protecção Civil

Fui visitado pela ASAE e sobrevivi

Já faltava cá uma referência à ASAE. Perco assim um elemento que me diferenciava no mundo da blogosfera nacional. Pois.

Ressalvo a diferença de falar com conhecimento de causa.

Recebi os senhores, o escritório foi inspeccionado e, como deve ser, tudo estava em conformidade com a lei.

É certo que não vendo bolas de berlim nem ginja. Mas se vendesse o resultado teria de ser o mesmo. Afinal os senhores não comem crianças ao pequeno-almoço.

Fugas identificadas

Estão, para já, identificadas cinco fugas na canalização de gás, na Rua Francisco de Holanda, na Vista Alegre. Com o perigo de explosão afastado, já que as condutas de gás estão fechadas, procede-se agora à localização da totalidade das fugas. A empresa exploradora do gás iniciou obras de substituição da canalização em causa e diz assumir a responsabilidade pelo sucedido.

Sem data prevista fica a reposição do abastecimento. Só acontecerá quando estiverem garantidas todas as condições de segurança.

Fugas de gás em Évora.

Após alguns dias de noites mal dormidas, todos desejamos que a vida volte à normalidade. Por enquanto fica o abastecimento de gás interrompido até que seja garantida a segurança plena das pessoas.

Decidiu-se

A necessidade de um novo aeroporto parece ter surgido durante a década de 60 do século passado. A 8 de Março de 1969, pelo Decreto Lei 48 902, é criado o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa.

Tenho nas mãos um estudo feito por este gabinete, que data de 1972, ano em que nasci. Mas a particularidade mais interessante não é essa. Trata-se de um trabalho do Ministério das Comunicações , com o título "Estudo da Localização do Novo Aeroporto de Lisboa".

Somos um povo que gosta de discutir. Pode até dizer-se que em grande parte das vezes os portugueses discutem por discutir e debate é connosco. E estudos, muitos estudos, que agradam e desagradam como é normal na vida

Por curiosidade este estudo aponta para a margem sul doTejo, no caso, Rio Frio. Mas é só mais um estudo no meio de todos os que se fizeram para a localização do novo Aeroporto, para gáudio dos gabinetes de estudo e de projectos.

No último round que colocou Alcochete e Ota num frente a frente, o primeiro ganhou por pontos. O estudo do LNEC aponta que em sete a Ota é melhor em três pontos: pela "conservação da natureza e da biodiversidade", "sistemas de transportes terrestres e acessibilidades" e "ordenamento do território".

Fico satisfeito pelo Sul, que reuniu quatro preferências e favorece o Alentejo.

Como não podia deixar de ser pede-se a cabeça do Ministro Mário Lino. Sócrates recusa. O que acho perfeitamente compreensível. Sócrates fala numa política do governo e nunca numa política deste ou de outro ministro. E por isso decidiu em função do interesse nacional. Mudou de opinião porque não temeu reabrir o debate e aceitar as sugestões que foram surgindo deste ou daquele grupo de interesse. Submeteu-se ao resultado quando e se fosse arrogante como dizem, podia simplesmente ter mantido a posição já assumida desde o tempo do Governo de Guterres. Parece que não estamos habituados a isto.

Os fait divers da política alimentam o nosso bom hábito de discutir, mas uma coisa é certa, findos mais de 35 anos de debate a decisão tomou-se. Ora sejamos justos com o facto.

Um lapso e uma resposta

O meu amigo João lembrou-me que não tenho disponível um contacto via mail, para quem gosta de dizer alguma coisa mas sem que se veja obrigado a fazê-lo nos comentários.

Fica o assunto resolvido.

Perguntou-me ainda porque não respondo a alguns comentários ou até mesmo algumas delicadas provocações. Retorqui que não deixo sem resposta a quem vejo a cara ou, pelo menos, apresenta nome.

As nossa Europas

Entendi a bondade de um referendo nacional para a Constituição Europeia.

Não porque a participação nacional na vida política seja extraordinária (nenhum dos referendos feitos em Portugal teve a participação suficiente para que qualquer um deles tivesse carácter vinculativo) ou a relação dos portugueses com as questões europeias seja absolutamente informada.

Entendi porque um referendo é um princípio de participação no jogo democrático e uma oportunidade de conhecer o que se ignora. Enfim, uma oportunidade de ganhar os cidadãos para a democracia.

Mas não me desilude saber que não teremos referendo ao Tratado de Lisboa.

Desde que a Constituição Europeia sucumbiu nas mãos dos cidadãos holandeses e dos franceses, sucumbiu também a pertinência da promessa eleitoral do Partido Socialista de a referendar.

É certo que o Tratado de Lisboa não é nenhuma Constituição Europeia. Por muitas semelhanças que se lhe possam apontar, o facto é que não temos uma Constituição Europeia. Não é o maior argumento mas não deixa de ser um argumento de legítimo uso.

No entanto parece-me que a aparente dubiedade de José Sócrates nesta decisão será aproveitada pelas oposições políticas, sobretudo aquelas que não gostam da União Europeia, apesar de estarem europeizadas.

Teremos uma ratificação parlamentar que será absolutamente legítima. Mas nada impedirá que os oportunismos políticos cheguem ao cúmulo de não temer desvalorizar a Assembleia da República, em defesa de um populista "ouvir o povo", que por sinal apoiaria maioritariamente o sim em qualquer referendo neste âmbito.

E tudo apontava para ganhos partidários elevados do lado do PS, que estaria isolado à esquerda pelo sim, seria acompanhado pelo Presidente da República, que não podia deixar de defender o sim e deixava a um canto um PSD ziguezagueante, defensor inicial do referendo mas que agora pede ratificação parlamentar.

Não acredito numa decisão confortável de Sócrates. E não merece crédito o argumento que a decisão de não referendar o Tratado tem que ver com receio da vitória do não. Não em Portugal. Para os portugueses a europa tem significado sobretudo apoio financeiro.

Teremos uma ratificação parlamentar por um motivo mais amplo que a vontade partidária. O motivo do possível efeito dominó estendido ao resto dos parceiros europeus. Um referendo em Portugal, mais para mais o parceiro europeu que criou condições e deu nome ao Tratado que se quer ratificar (excepção feita à obrigação constitucional da Irlanda), tem este potencial.

E eis o problema. A entendimento da Europa pela classe política (a que governa obviamente, seja à esquerda ou à direita) está nos antípodas do entendimento que dela fazem os povos europeus. Um projecto político que o senso comum diz ser bom mas que não hesita em ensacar com governos impopulares mandando-os para o mesmo sítio, quando a circunstância assim o permite ou obriga, exemplos francês e holandês, nos referendos em 2005.

Poder-se-ia nunca ter colocado a decisão no plano dos referendos e isso não retiraria legitimidade a qualquer decisão tomada em cada um dos Parlamentos.

Mas colocou-se.

Ao temerem o resultado de uma ratificação referendada, os políticos europeus admitem que os povos que representam não compreendem a importância do projecto Europeu.

Nada pois que encurte a distância que separa esta europa dos seus europeus e os cidadãos da política.

Democracias

Não sou um entusiasta dos desportos motorizados (não acompanho as provas da modalidade, mesmo quando se trata da prova rainha dos ralis) mas isso não me impede de reagir com estupefacção ao cancelamento do Lisboa-Dakar.

Não bastava o golpe dado com o assassinato da ex-primeira ministra do Paquistão Benazir Bhutto, (que declarou a uma revista americana antes de morrer: “eu sou quem os terroristas mais temem” e que “a democracia é a melhor vingança”), como ainda temos de assistir à subjugação de uma parte do Ocidente democrático à ameaça de atentado terrorista, como se esta e outras milhares mortes, com as quais lidamos com a higiénica distância que o televisor permite, não tivessem tido importância no sacrifício que representam.

Parece-me que se trata de uma capitulação à chantagem do extremismo, que conseguiu mais agora dos franceses com uma ameaça (Sarkozy é responsável directo pelo cancelamento da prova, ao impedir que a TOTAL mantivesse o apoio logístico a esta) do que com as centenas de mortos em Espanha a 11 de Março de 2004 ou com os cerca de 3 milhares de vítimas civis no 11 de Setembro de 2001, em Nova York, a quem devemos o maior respeito à memória.

A esta capitulação reagem alguns políticos com timidez, a grande maioria nem reage.
Um sinal de fraqueza que mostra uma democracia doente, afastada das pessoas.

Por isto não me surpreende ouvir dizer que as ideologias já não existem e que o futuro da política passa por causas e não por partidos, como parece pensar uma boa parte da geração nascida e criada no pós 25 de Abril. A mesma geração que maioritariamente não pensa nunca em vir a militar e prevê a substituição dos partidos por grupos de cidadãos mobilizados para um determinado fim.

Pois parece impossível ter uma reacção dos partidos, como pede António José Seguro, que compreende a necessidade destes regressarem para junto das pessoas, respeitando o seu vínculo com a democracia, de forma a alterar este panorama de desvalorização, fortemente alimentado pelo seu ímpeto de quase exclusivamente discutir e lutar por poder.

A discussão política é a alma dos partidos.

Que grande oportunidade perdemos quando nos esquivamos a condenar com veemência o mais leve ataque à democracia, que todos gostamos de dizer defender.

Le revenant

Comme les anges à l'oeil fauve,
Je reviendrai dans ton alcôve
Et vers toi glisserai sans bruit
Avec les ombres de la nuit,

Et je te donnerai, ma brune,
Des baisers froids comme la lune
Et des caresses de serpent
Autour d'une fosse rampant.

Quand viendra le matin livide,
Tu trouveras ma place vide,
Où jusqu'au soir il fera froid.

Comme d'autres par la tendresse,
Sur ta vie et sur ta jeunesse,
Moi, je veux régner par l'effroi.


Charles BAUDELAIRE (1821-1867) (Recueil : Les fleurs du mal)

Cristóvão Colombo de Cuba?

No próximo dia 5 de Janeiro, às 21,30h realiza-se no auditório do Centro Cultural de Cuba uma ante-estreia do filme "Cristóvão Colombo - O Enigma" realizado pelo mestre Manoel de Oliveira.

O filme não é uma abordagem histórica sobre o Descobridor das Américas, mas sim uma visão sobre a sua possível e provável nacionalidade portuguesa, transmitida através do périplo de Manuel Luciano, ao longo da sua vida, pelos locais onde procurou encontrar indícios que confirmem quais as origens do célebre navegador.

Para os amantes da Cuba e para os amantes da, por enquanto ainda, tese.

Anonimato e Cidadania

Fica já excluída deste post a abordagem de Pacheco Pereira ao mundo da blogosfera assim como qualquer referência ao acto vilão do anonimato. São as relações com os anónimos com quem nos cruzamos e com aqueles que parece não terem ainda direito ao anonimato, ou à indiferença como diz o autor.

Por via da "A Terceira Noite" chego a um texto interessante da também interessante La Insignia (um diário digital ibero-americano).

Acerca da sociedade, do anonimato, da cidadania e do direito à indiferença vale a pena ler o texto de Manuel Delgado Ruiz, de onde arrisco traduzir um parágrafo.

Essa ordem é uma desordem auto-organizada, o resultado de uma autogestão de milhões de moléculas independentes que se relacionam em convivência feita à base de acordos pontuais e efémeros. Os seus componentes não se falam, não têm que comunicar, basicamente porque estão de acordo com o mais importante: conviver. Tampouco se olham já que um olhar fixo de um desconhecido só pode indicar a iminência de uma agressão ou o início de um grande amor. Não se tocam. Milhares de pessoas circulando em todas as direcções e por espaços reduzidos... E sem sequer roçarem umas nas outras. Os membros deste colectivo perpetuamente intranquilo acordam proteger-se uns dos outros mediante o anonimato, a reserva e a indiferença mútua. À mínima oportunidade, não obstante, os sócios desta imensa sociedade anónima que é, ou deveria ser, uma cidade, poderão demonstrar o seu poder solidário e altruísta. Sabem que a qualquer momento poderão necessitar uns dos outros sem que se importem nunca com quem é o outro, tão somente com o que se passa.

Ano Novo

Chego ao trabalho e sinto energia renovada.

Estão todos mobilizados.

Que é sempre a melhor forma de começar um ano.

Bom 2008

Esta é a altura em que somos todos um pouco crentes na sorte e serão raros os que, na entrada do novo ano, não esboçarão projectos, a desejar que todos eles se concretizem.

Pensando menos na sorte e mais no que depende de mim criei há muito o hábito de escrever 5 ideias ou objectivos num pequeno papel e copiá-lo tantas vezes quantas as pessoas que comigo celebram este momento, trocando com elas as suas 5 ideias ou objectivos que estas entendam fixar.

Acontece que passado um ano é altura de avaliar o que se pretendeu e o que se conseguiu e de saber porque não se conseguiu. Mesmo os que estão distantes neste momento não se esqueceram de telefonar e fazer das cinco ideias um motivo para balanço e uma razão para fazer novos votos.

No geral parece que cada um conseguiu atingir a maioria do que pretendeu.

Interessa menos falar aqui do que desejam as pessoas mas mais do que elas fazem para concretizar esses desejos. Por mim julgo que a forma mais eficaz é a de sonhar com objectivos que, para se cumprirem, dependem sobretudo de nós e do nosso esforço.

Mas também é certo que, ou pelo menos devia ser, não queremos só para nós e a nossa humanidade leva-nos a desejar que todos os outros, sobretudo os que pouco têm, tenham mais fortuna e, com ela, uma melhor vida.

Ora mesmo aí, embora não pareça, muita coisa há que depende de nós e do nosso envolvimento no trabalho em prol do outro, seja na vida política, na vida cultural, na vida associativa, ou mesmo enquanto agente económico. E quanto maior for o número daqueles que realmente se preocupa maior se torna a possibilidade de conseguirmos um mundo mais justo.

À força de muitos tem contudo que se juntar a vontade de alguns. Por isso faz sentido defender as utopias de hoje. Sempre é mais útil do que valorizar o que tem o mundo de pior.

Que o ano de 2008 seja para todos um ano de objectivos cumpridos.