Terça-feira

Abril Generoso

Manifestação contra as Propinas no Ensino Superior, 1995

O discurso do 25 de Abril do nosso Presidente da República, não contendo nenhuma novidade para a grande maioria dos portugueses teve a singularidade de colocar novamente em agenda um problema que já tinha sido abordado no ano anterior, o do alheamento dos jovens portugueses em relação à política. Mas desta vez suportado por um estudo encomendado na Universidade Católica.

O que dele resultou na comunicação social obrigou-me à leitura do referido estudo.

Perguntei-me como pode a incapacidade dos mais novos em responder às perguntas do número de países que integram a União Europeia, do nome do primeiro presidente da república do pós 25 de Abril, ou se o PS tem ou não maioria absoluta no parlamento, resultar num cenário tão dramático?

E pareceu-me, como pareceu a outros, que se trata sobretudo de um problema de Educação que, em devido tempo não nos mereceu tanta atenção quanto a necessidade de construir estradas ou outras estruturas em betão.

Mas adiante. Li o estudo e encontrei muitos factos positivos que não mereceram a atenção excepto dos optimistas que olham para o processo democrático precisamente como um processo evolutivo.

E não me afigura que se vá por mau caminho, o que é diferente de se sentir satisfação com a realidade.
Senão vejamos, 68% dos jovens dizem não interessar-se pela política mas 90% destes está consciente da importância do voto e no geral tendem a ser menos cépticos em relação à eficácia das formas de participação política do que os mais velhos, o que configura uma aproximação da média europeia e, convenhamos, uma enorme esperança no futuro.

Fica revelado ainda que os jovens nutrem mais interesse pela política local do que pela nacional o que, num país altamente centralizado como Portugal não deve surpreender. Fomentar mecanismos de democracia participativa é dar respostas às suas expectativas e os Conselhos Municipais de Juventude (recentemente generalizados pelo actual Governo) terão grande influência nestes resultados.

E não devemos inverter o processo de aprendizagem que coloca antes da consciência política a consciência cívica.

É prematuro querer resultados imediatos do que hoje se faz na escola em educação para a cidadania. Veremos senão teremos dado um passo firme na formação dos futuros cidadãos.

À falta de tempo e de interesse dos jovens ou aos seus ainda baixos níveis de dedicação ao trabalho voluntário a Escola pode responder imediatamente com a valorização destas actividades por via da valorização dos próprios currículos que as integrem.

Nas Universidades e Escolas Superiores, meios habitualmente politizados, onde me tornei num cidadão activo, a tendência parece ser a de um aparente retrocesso. Com frequência ouço estudantes reclamarem do facto de serem obrigados a concluírem rapidamente os seus cursos o que, segundo eles, os afasta da participação nas Associações e Núcleos de Estudantes. As culpas tem sido atiradas para o Processo de Bolonha e para o encurtamento das licenciaturas para três anos.

Fui desde o início um apologista de Bolonha não só por este defender um novo paradigma de ensino que colocava o estudante no centro do processo como pela valorização curricular que seria dada à participação do estudante na vida associativa. Ora esta possibilidade não tem sido acolhida pelas nossas Universidades, cujo poder de definir os termos desta valorização é enorme, o que me deixa perplexo.

Os jovens demonstram no estudo consciência das consequências para a qualidade da democracia da sua menor relação com a politica. Ora esta consciência só pode significar que não começamos do zero e que antes valorizar o que de positivo se tem que recriminar qualquer insuficiência. Eles merecem essa confiança.

Os jovens na década de 90 encontraram formas pouco convencionais de intervir politicamente, mas fizeram-no. Para eles a memória dessa participação foi marcarem-na de Geração Rasca.

Não parece que isso tenha contribuído para fazer deles melhores cidadãos e lhes dar maior consciência política. Mas a forma como olhavam para a política e para os políticos alterou-se.

Por tudo isto é preciso empenho na formação dos jovens cidadãos e na cidadania. Quanto mais se lhes der maior será a sua vontade de retribuir.

Desperdiçar a sua generosidade e perder a sua atenção é desandar no nosso processo de evolução democrática.

E isso é esvaziar Abril.

Segunda-feira

Deputados de Évora na Blogoesfera

A Paula de Deus deu-me nota da sua recente morada na internet. A página de uma mulher, cidadã, politicamente comprometida no exercício da sua primeira experiência parlamentar.

Bravo Nico tem já uma experiência com mais tempo. Feita a justiça de não ter referido o facto no devido tempo, deixo aqui as moradas, que serão colocadas na barra lateral das minhas visitas habituais.

http://www.pauladeus.blogspot.com/

http://www.bravonico.com/

Quarta-feira

Demissão

O Vereador Andrade Santos renunciou ao seu mandato na Câmara Municipal de Évora, hoje.

Terça-feira

Liberdades de Abril

Há um ano atrás ouvi com atenção o discurso do Presidente da República, que apelava à democracia com mais qualidade. Achei que sim. Era algo que se podia sempre pedir.

Mas também ouvi Paulo Rangel declarar na Assembleia da República que o País vivia uma claustrofobia democrática.

Pasmou-se porque foi o único discurso nas comemorações do 25 de Abril que, ríspido, apontava a acusação extremista ao Governo, de ameaça à democracia.

Será a parangona política que me fica na memória das comemorações do 34º aniversário do 25 de Abril, o que é muito pouco para o dia da democracia.

Ora este ano o momento é muito mais fértil em delírios o que, confesso, não ajudará a uma imagem nítida futura do momento político nacional.

Cavaco Silva visita a Madeira e a todas as tiradas de um Alberto João que se comporta como um bobo mal-educado reage como um monarca excessivamente condescendente.

No que parece uma competição de insanidade Ribau Esteves e Rui Gomes da Silva atiram-se abjectamente à jornalista Fernanda Câncio merecendo ambos a Marcelo Rebelo de Sousa a descrição de comportamento abaixo de cão.

Como se isto não bastasse Menezes diz que está farto e demite-se após seis meses de destempero que fizeram lembrar a governação de Santana Lopes, por acaso actual líder da bancada do PSD e entusiasta do renascimento político de Berlusconi.

Em resultado o PSD encontra-se novamente à beira de eleições e há candidatos para todas as sensibilidades.

Por tudo isto continuo a achar que fez sentido há um ano como ainda faz hoje o discurso de Cavaco Silva. A classe política tem de ganhar qualidade e por isso a também sua tese da boa moeda expulsar a má moeda continua relevante.

Com uma semana difícil a chegar ao fim o Presidente da República deve ter sentido um calafrio ao ouvir ser colocada a hipótese de uma candidatura de Alberto João Jardim à liderança do PSD.

Para a minha memória do 35º aniversário do 25 de Abril tal possibilidade seria simplesmente demais.

Livre da hipótese confesso assim o pensamento pouco democrático.

Viva essa liberdade.

Segunda-feira

O 35º aniversário

O aniversário do PS em Évora teve como ponto alto a homenagem a António Fernandes e a Vitor Martelo.
Norberto Patinho condecorou um homem emocionado, com embargo na voz. António Fernandes é um homem modesto, que é um dos seus maiores valores.

José Sócrates preparava-se para colocar a medalha a Vitor Martelo mas entendeu que deveria ser José Ernesto a fazê-lo. Chamou-o de o grande amigo de Évora.

O Fernandes estava emocionado e isso iam percebendo os amigos que á mesa o vinham cumprimentar. Capoulas Santos, Mafalda Troncho, Paula de Deus, Bravo Nico, Maria José Capucho, Henrique Troncho, Carlos Zorrinho, Monarca Pinheiro, José Mateus, Felizberto Bravo, Manuel Melgão (que fez um óptimo discurso de boas vindas), Carlos Cunha, Domingos Cordeiro, Alberto Fateixa, Tozé Ramos, Margarida Felix, Joaquim Felix, Rosa Matos, Filomena Araújo, Adérito Araújo, João Lázaro, Maria João Candeias, António Serrano, João Canha, José Oliveira, Rui Rosado, entre muitos outros.


Os filmes de ambos os homenageados foram vistos com atenção, mesmo na circunstância em que a projecção cortava a segunda linha de cada legenda. Mas as imagens era elucidativas.

A festa terminou cantada na voz surpreendente de Patinho e com um não menos surpreendente discurso político de Paco Bandeira.

O cansaço da equipa que organizou o evento disfarçou-se no entusiasmo provocado pelo sucesso. A Rita Martins, o Nuno Lino, o Natanael Vinha, a Analisa Candeias, o João Romão, a Rosa Catita, a Ana Isabel Silva, o Asper Banha, o Rui Praxedes, o Ricardo Mansinho e o João Maia foram impecáveis e mantiveram o sangue frio mesmo nas situações mais tensas. Mas o seu envolvimento nesta missão resulta de um grande respeito que nos merece o Norberto Patinho. Acreditou na equipa e a equipa retribuiu. É assim que se consegue um bom resultado.

Terça-feira

Évora, Cidade de Cultura

A criação da Empresa Municipal para a Gestão de Equipamentos Culturais, Desportivos, de Lazer e Promoção Turística foi aprovada na Reunião Pública de Câmara, do dia 9 de Abril de 2008.

Nada no seu processo de criação indicava que estaria envolvida em acesa polémica, com lutas partidárias, acertos de contas e alarme público à mistura, como esteve.

As vantagens de uma gestão profissional, racional, ágil nas decisões, planeada e com economia de escala são evidentes nos nossos dias, ou pelo menos deviam ser. Trata-se de gerir os dinheiros públicos com rigor.

O conceito de uma cultura participada, menos estatizada e onde a iniciativa privada é acolhida em parceria já não surpreende nem na China. Contudo ainda nos debatemos contra o preconceito ideológico com que é tratado o empreendedorismo, a gestão empresarial ou as própria relações entre a iniciativa privada e a pública.

Contudo e apesar de alguns terem sustentado a sua argumentação contra a criação da dita empresa com base nestes preconceitos nem sequer disso se tratou.

A oposição à Empresa Municipal animou-se sobretudo dos receios de mudança, de uma certa nostalgia por um regime de políticas culturais que outrora fez florescer inúmeros grupos e projectos culturais, tão fértil, que veio a criar problemas de desequilíbrio à entidade super-financiadora (no caso a Câmara Municipal) e com resultados muito pouco quantificáveis. Outro preconceito ideológico com a ideia de retorno financeiro na cultura.

Há neste regime algo de perverso e extremamente injusto: o facto de e nas actuais circunstâncias ser quase impossível valorizar o trabalho de qualidade em detrimento do grosseiro consumo de dinheiros públicos em falsas abstracções culturais. Alguém lhe chamou de excessiva dependência dos agentes.

Não é só a minha sensibilidade para o assunto. É o afastamento do público a quem muito deste produto se dirige. Mas isto é assunto para outra altura.

Dizia eu que se fez muito para criar ruído e muito pouco para esclarecer as pessoas. O que me leva a um outro efeito criado pela vontade conservadora. O que verifiquei em conversa com alguns cidadãos motivados pela defesa de uma Évora, Cidade de Cultura que acima de tudo receavam que alguém quisesse acabar.
Ora tudo se moveu com base num equívoco. O de uma cultura reduzida ao conceito economicista.

E este equívoco não pode ser imputado às pessoas a quem deliberadamente se mentiu.
Quem conhece a forma como são tratados os agentes culturais desta Cidade sabe que esta contestação não tem fundamento. E quem defendeu que a pretensão da tal Empresa Municipal seria essa não pode estar de consciência tranquila. Mais para mais quando foi o que defendeu no passado.
Mas é isso mesmo que se trata, de passado. O que, diga-se, já cansa.

Por ora resta-me desejar que o futuro traga a bonança para todos. Mesmo para quem semeou ventos.

Segunda-feira

Sexta-feira 18

A Federação Distrital do PS conta com as Concelhias do Distrito para a organização do Aniversário do PS e das comemorações do 25 de Abril. A Arena d'Évora reunirá militantes, amigos e as suas famílias para esta festa, que servirá também à homenagem de dois dos nossos melhores militantes: Vitor Martelo, Presidente da Câmara de Reguengos e António Fernandes, o homem mais altruísta que conheço (e conheço bem).

Sexta-feira

O fim do equívoco

O PCP, por muito que tente, não consegue resolver o problema que ele próprio criou. E não serão vendetas ou purgas que apagarão as suas próprias incoerências e os erros grosseiros cometidos neste processo. Está à vista que o PCP não melhorou desde que perdeu a Câmara Municipal nem aprendeu com os erros. É hoje uma estrutura local esfrangalhada, com dirigentes a atacarem-se mutuamente em público e com uma direcção descoordenada dos seus eleitos nos órgãos autárquicos.
O processo tem uma história cheia de factos.
Em 1999 o PCP presidia à Câmara Municipal e promoveu a criação de uma Fundação chamada primeiro Túlio Espanca e, por falta de acordo com a Família Espanca, transformada em Fundação Évora.
Um dos grandes promotores desta iniciativa foi Manuel Branco, agora promotor de um abaixo-assinado contra a Empresa Municipal, também ele militante do PCP e Ex- Vereador da Cultura.
Manuel Branco foi o rosto da Fundação, cujo objectivo era o de promover eventos culturais, construir e gerir equipamentos colectivos na área da cultura e das artes, realizar congressos, seminários, enfim, com um programa muito semelhante ao da Empresa Municipal que está agora em constituição. Mas era mais dirigista ainda porque tinha poderes acrescidos de ceder, receber e gerir espaços de natureza cultural.
A Fundação ganhava poderes que o poder político da Câmara perdia.
O PCP defendia a necessidade de agilizar parcerias estratégicas no sector cultural e que a Fundação o permitiria. O PS apoiou a iniciativa e votou favoravelmente a proposta.
O que diferenciava aquela Fundação da Empresa que agora se debateu?
Principalmente as despesas de instalação que previam 70 a 80 mil contos (declarações de Manuel Branco à Imenso Sul) e os custos relacionados com a aquisição de um edíficio que ultrapassou os 250 000 contos. A Empresa Municipal que agora se cria não tem cargos remunerados e tem um orçamento de cerca de 50 000 euros.
Mas o PCP ia muito mais longe. A Fundação também teria competências na requalificação e recuperação do património construído do Centro Histórico.
Hoje o PCP também critica a Sociedade de Reabilitação Urbana cuja missão é precisamente essa.
Por proposta do Presidente da Câmara da altura, Abílio Fernandes, o exercício do cargo de Administrador Delegado deveria ser remunerado (Reunião de Câmara de 13 de Outubro de 1999).
Ao mesmo tempo o PCP avançava com o famoso projecto Fábrica da Música que viria, não tivesse o PCP perdido as eleições em 2002, transformar-se em Empresa Municipal, conforme indica um despacho de 8 de Março de 2001, assinado por Almeida Henriques, vereador da Cultura do PCPe também promotor da Fundação Évora.
Nesta iniciativa foram gastos mais 70 000 contos para a compra da antiga discoteca "Terminal Sul" e instalação da Fábrica da Música. Uma vez mais o objectivo declarava: ...um conjunto de funções, que ultrapassam, ou dificilmente se adaptam ao perfil de um serviço municipal...estratégias de marketing, management e agenciamento, que, a partir de determinado nível de qualidade, exigem desempenhos profissionais de natureza comercial e empresarial (acta da Reunião de Câmara 13 de Outubro de 1999 - 2.6 - Sr Vereador Almeida Henriques).
O PCP entendia que os Serviços da Câmara não davam resposta a estas questões e que exigia-se um desempenho comercial e empresarial (palavras de Almeida Henriques) por via de uma Empresa Municipal.
A Empresa Municipal Fábrica da Música tinha como objectivo a criação, programação e produção regular de espectáculos.
Nessa altura o PSD concordou com a proposta (Vereador Carmelo Aires) e até achou que a compra do "Terminal Sul" nem era competência da Câmara Municipal, bastando a decisão do Presidente da Câmara.
O PS era desfavorável à compra deste edíficio por entender que a decisão era competência da Assembleia Municipal. José Ernesto d'Oliveira declarou na altura que era um erro pagar 70 000 mil contos por um edíficio cujo lote já era propriedade da Câmara Municipal. Mas que era favorável à criação da Empresa Fábrica da Música.
A proposta da Fundação veio a ser aprovada por unanimidade em Reunião de Câmara de 26 de Janeiro de 2000 e em Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2000, também por unanimidade.
Porque veio agora o PCP criar esta polémica?
Por simples dividendo partidário, por entender que conseguiria mobilizar vários agentes contra o executivo da Câmara, que criaria uma onda de contestação e iniciaria a sua pré-campanha eleitoral para as autárquicas, com base numa mentira: a de que a Câmara se preparava para fazer da cultura um negócio.
Com isso alarmou uma série de agentes culturais e pessoas envolvidas no mundo das arte. As preocupações de muitos dos que integraram o movimento "Defender Évora como Cidade de Cultura" (que foi entretanto encerrado) são legítimas. E a sua frustração por se sentirem enganadas é grande. Foi o que fez Manuel Branco e os dirigentes do PCP que a mobilizaram: enganaram as pessoas.
O PCP e Manuel Branco não apoiam esta Empresa (com excepção dos vereadores do PCP que a aprovaram) só porque esta não é a sua Empresa nem a Câmara é por si governada.
E o fim desta mentira começou com a declaração pública do CENDREV que assumiu ter garantias da Câmara em como estava acautelado o interesse de todos. Fatal para os que diziam que a Câmara queria tratar mal os agentes da cultura da Cidade e expulsar o CENDREV do Teatro Garcia de Resende.
A hesitação dos vereadores do PCP veio a agravar-se quando o executivo da Câmara se mostrou disponível para aceitar todas as propostas razoáveis.
O PSD tratou inicialmente o caso como se despesismo se tratasse. Era uma tirada política que teria cobertura na opinião pública não fosse o PS ter aceite que não era necessário ter um corpo administrativo remunerado. Ainda assim procurou outras condições que foram razoáveis e até davam resposta ao próprio programa do PS, a prioridade da reconstrução do Salão Central e a construção do Parque Desportivo Municipal. Compromissos eleitorais do PS que agora têm condições para serem executados.
O PCP fez todo o tipo de pressões sobre o PSD. Tiveram efeito contrário.
Mas a razoabilidade da proposta e a serenidade do Presidente da Câmara (que provou saber dialogar com todos) não deram espaço à oposição.
Tenho na minha firme convicção que esta proposta foi aprovada por unanimidade porque é evidentemente boa.
O PCP e particularmente Manuel Branco iludiu os cerca de mil subscritores do abaixo-assinado e agora deve-lhes explicações. Teria sido interessante ouvi-lo na Reunião Pública de Câmara quando foi dada palavra ao público. Não o ouvimos. Saiu incoerentemente silencioso depois do alarme que lançou na Cidade.
Aos cidadãos preocupados com a situação e que defendem "Évora como Cidade de Cultura" eu digo: as vossas preocupações são as nossas e o que defendem é o que defendemos, mesmo que alguém vos diga que não.
Os resultados desta Empresa Municipal provarão que estamos do mesmo lado.
A Cidade precisa da vossa cidadania activa.
A Empresa Municipal agora criada contribuirá para a Cidade de Cultura que todos defendemos.

Quinta-feira

Ainda a Empresa Municipal de Cultura

Por muitas voltas que se tente dar ao texto o PCP sofreu ontem uma derrota política que deixa as sua fragilidades expostas. O mito de um Partido disciplinado e organizado, com poder de mobilização, cai por terra, de uma forma que me causou alguma perplexidade.
Ontem alguém dizia acertadamente que os comunistas só contam com a sua inteligência e que desvalorizam sempre a do adversário.
A guerra lançada em torno da proposta de criação de uma Empresa Municipal pareceu aos comunistas uma boa oportunidade para se lançarem em campanha eleitoral, aproveitando o embalo criado por um abaixo-assinado equívoco, que não teve resultados sequer extraordinários. Serviu também para arregimentar alguns apoios habitualmente mais tímidos que agora se devem sentir traídos.
O que é compreensível. O PCP vociferou contra a "mercantilização da cultura e a busca do lucro", que sabia ser demagogia eficaz, mas não contou com a serenidade inteligente e a tolerância do PS e com a coerência que o PSD se obrigou.
A razoabilidade da proposta, as incoerências dos próprios comunistas envolvidos no movimento "independente" e a posição pública de apoio do CENDREV à Câmara Municipal apanhou os veradores do PCP desprevenidos.
As agressões verbais dirigidas a estes últimos por alguns apoiantes após o seu insólito voto de apoio à proposta do PS mostraram não só a intolerância dos comunistas uns com os outros mas também a sua excessiva expectativa de chegada ao poder.
O PCP perdeu a cabeça.

Quarta-feira

Évora com Empresa Municipal de Cultura

Sete votos favoráveis à criação da Empresa Municipal de Cultura. Longe do lugar comum, ganhou a Cidade.
E o José Ernesto prova, novamente, que consegue mobilizar todos, mesmo os menos expectáveis.
Mal ficam as posições radicais e alarmistas do PCP, que foi obrigado a uma pirueta, e a energia mal direccionada de Manuel Branco. Prestou um mau serviço aos cidadãos, que mobilizou para um equívoco.
Existe uma diferença grande entre a atitude construtiva e a destrutiva e não foi com o seu contributo que se construiu esta nova ferramenta que beneficiará a Cidade.

O resultado

Chegámos ao ponto da Empresa Municipal de Cultura.
O Presidente da Câmara apresenta os argumentos da proposta e pede um tratamento com serenidade.
Lembra da eficácia de um instrumento como uma empresa deste género. E refere as mais de 200 que existem pelo País.
Lembra que o CENDREV reuniu com a Câmara e fez publicar um comunicado a esclarecer que as boas relações entre a Câmara e a Companhia são boas e com garantias dadas.
O PC diz que não é contra as Empresas Municipais mas diz que o estudo é insuficiente. E fala em alarme na Cidade. Exactamente. Parece-me o termo adequado. Que a proposta devia ser melhorada e que era preciso mais tempo a debater com os agentes.
A intervenção é interrompida com uma janela que bate com o vento.
Retoma-se. A proposta merece um debate público e adaptações. Mas diz que não.
O PSD pede a palavra. Diz que foi colocado como principal protagonista sem que o pretendesse. Traz a sua intervenção escrita.
Refere que anda há muito tempo a pedir debate acerca de um plano estratégico para a cultura. Diz que é preciso mais debate. Fala em dependências de agentes. De insustentabilidade financeira. Que a cultura não pode ficar dependente apenas da acção da Câmara. Que é preciso fazer algo.
Pede o compromisso ao executivo: a não remuneração dos administradores e a valorização dos quadros da Câmara (já estavam aceites). Tornam-se também fundamentais e obrigatoriamente inscritos no acordo social a reflexão estratégica sobre cultura e desporto no nosso concelho, a auscultação dos agentes, a necessidade de encontrar formas flexíveis de financiamento para as prioridades - salão central e parque desportivo.
O PC não quer ficar fora do acordo e junta-se à proposta. Diz que assim concorda e quer fazer parte do Conselho Geral da empresa.
E faz, vota junto com o PS, o PSD e aprova a Empresa Municipal.
Um desfecho que tem vindo a ser procurado pelo Presidente da Câmara e em que muito poucos acreditavam. Uma unanimidade após tanto desentendimento.

Relatório de contas da Habévora

Um voto de saudação e louvor à Empresa Municipal Habévora, merecido pelo trabalho da equipa jovem que a compõe. Estou a pensar no Tiago Carapinha e na Cristina Cordeiro, que conheço pessoalmente. Merecem o reconhecimento. Assim como a Dina Campino.
O PC vota contra o relatório de contas porque considera que o trabalho da Habévora não é suficiente.
Votos favoráveis do PSD e do PS aprovam o relatório.

Troca de argumentos

O PC vai buscar outro assunto que pensa dar-lhe lucro. A Habévora.
O PS diz que o PC não tem moral para falar do assunto porque não tem contribuído para a recuperação do parque habitacional, opondo-se sempre que pode.
O PSD (que integra esta Empresa Municipal) não aceita as críticas do PC e lembra que a Habévora não pesa nos cofres da Câmara nem no OE. E que investiu em recuperação da habitação social mais do que nos últimos 30 anos.
A presença de público estimula a retórica.

A campanha

Numa tarde ventosa e com chuva o Salão Nobre da Câmara Municipal enche-se de gente para assistir à Reunião Pública de Câmara. Conto 64 pessoas.
Membros e amigos do PS, membros e amigos do PC e membros e amigos do PSD. Vamos conhecendo as pessoas.
Soa a claque não fosse o silêncio desta assistência. Haverá um ou outro cidadão anónimo que não está ligado a nenhuma das posições.
Constato que o PC parece já em campanha eleitoral. Animado pela polémica e pelo facto de o PS estar dependente do voto do vereador do PSD o PC está contudo longe da mobilização de outros tempos.
Quanto ao resto já veremos.

Terça-feira

A Empresa Municipal de Cultura

Évora é uma cidade antiga, cuja tradição histórica é imensamente rica e cujo património artístico e cultural fez dela património da humanidade. Évora possui uma forte imagem e grande capacidade de atracção nacional e internacional. Como tal deve ser favorecida com uma oferta de espectáculos e de eventos ajustada e de qualidade.

A avaliação da situação actual da oferta, a missão, os objectivos estratégicos, as tendências e as oportunidades no âmbito da oferta cultural, socioprofissional e desportiva da Cidade criam a necessidade de mudança. O modelo actual está esgotado e não responde às necessidades e anseios da Cidade, nem às exigências dos tempos modernos.

O Executivo da Câmara Municipal de Évora defende a criação de uma Empresa Municipal para a gestão dos espaços e equipamentos socioculturais e desportivos, numa lógica de racionalidade e qualidade, o que permitirá maior agilidade na decisão, uma gestão profissional, uma visão integrada de meios, equipamentos e objectivos culturais, uma lógica de redução de custos e de exploração através de economias de escala, e uma maior facilidade em contratualizar parcerias com a iniciativa privada. Trata-se de fazer mais e melhor com o maior rigor. Trata-se de aproveitar o novo quadro de apoio ao investimento em vigor.

O que se defende para Évora é uma alteração do molde de programação e de utilização dos equipamentos culturais, uma articulação activa e criativa com todos os agentes institucionais do Concelho, e a organização de novos eventos que dignifiquem mais a cidade como congressos, colóquios e conferências.
Évora precisa competir com outros centros cuja oferta cultural é muito forte. Só o poderá fazer com rigor, exigência e de forma profissionalizada.

Para este efeito e com a maior transparência, o executivo da Câmara Municipal encomendou um estudo de viabilidade económica e financeira para uma Empresa Municipal que assumisse a gestão dos espaços culturais da Cidade e a programação e gestão das actividades culturais, desportivas e outras associadas.

O estudo efectuado analisa e avalia os serviços e produtos existentes e faz um diagnóstico que é conhecido de todos. O estado actual das condições físicas e funcionais dos equipamentos, o seu uso, a imagem e promoção existentes obrigam a uma intervenção exigente e profissional por via de uma Empresa Municipal, com uma estrutura organizacional leve, flexível e polivalente. O mesmo estudo deixa demonstrada a viabilidade da empresa.

Esta intervenção é o cumprimento de um compromisso eleitoral e defende a qualidade de um produto ajustado, que responda às necessidades da Cidade e o rigor na melhor facilidade em evidenciar os resultados (sejam bons ou maus) e exigir responsabilidades pelos actos de gestão.

O PCP, na sua postura habitual de estar contra, não nos surpreende. E o que obtém com a sua reacção conservadora e passadista é apenas mobilizar a sua clientela, que teme perder velhos privilégios. O PCP não é defensor do interesse público, é defensor do seu próprio interesse o do interesse dos seus pequenos apoios. A desonestidade intelectual dos que agora acenam com a perda da nossa riqueza cultural é confrangedora. É que o PCP já defendeu um modelo semelhante ao que o executivo apresenta agora, só que mais dirigista, mas, por incapacidade, nunca implementou.

Quanto ao PSD, julgamos que tem de se definir. Tem de assumir se é este o seu modelo de desenvolvimento, o de apoiar as pretensões do PCP e bloquear todas as grandes propostas de desenvolvimento e modernização do Concelho que o executivo camarário apresenta. O PSD tem de clarificar se está apenas com o seu interesse partidário em criar dificuldades à força que governa a Câmara, o que democraticamente é legítimo, ou se, em coerência com as suas declarações públicas, fica ao lado do maior interesse da Cidade.

O PS reagiu e bem, na defesa deste mecanismo de gestão. Como se vê uma vez mais fica o programa do PS, que ganhou as eleições em Outubro de 2005, dependente da vontade do vereador do PSD. Não deixa de ser politicamente perverso. São estas as circunstâncias em que se governa a Câmara Municipal de Évora.

Comunicado do PS em torno da Empresa Municipal de Cultura

COM SERENIDADE E DETERMINAÇÃO PREPARAMOS O FUTURO

Tornar Évora num pólo cultural de referência no plano regional e nacional, por via da dotação de equipamentos modernos e de apoios à realização de iniciativas relevantes em diferentes expressões da cultura.

Programa Autárquico do PS 2005


A verdade a que temos direito

É na concretização deste programa, votado maioritariamente pelos Cidadãos Eborenses em 2005, que o PS exerce o seu mandato. É legitimado pela vontade popular que o PS está determinado em concretizá-lo.

A fidelidade ao nosso programa e aos nossos compromissos leva-nos sempre a procurar viabilizar as nossas propostas, sabendo que trabalhamos numa Câmara onde não temos a maioria, o que torna muitas vezes difícil conseguir que esta secunde o caminho que lhe propomos.

Tem sido assim com a proposta de criação de uma Empresa Municipal, ÉvoraCulta EM, que tem por fim a gestão, manutenção e programação de espaços e infraestruturas municipais e a realização de eventos que concorram para o desenvolvimento social, cultural e desportivo do nosso município e da sua promoção turística.

Para além do vasto património que temos à nossa guarda e que hoje inclui também espaços comerciais, a Cidade de Évora tem condições para organizar e atrair eventos de projecção nacional e internacional e deve estar preparada para o gerir com rigor e eficiência. A exemplo de tantas outras autarquias que já o fizeram, a Câmara Municipal de Évora deve criar instrumentos de gestão adequados à realidade que permitam atingir, com maior agilidade, os objectivos atrás definidos.

Assim, a Câmara Municipal realizou um concurso público para identificação de uma entidade que estudasse a viabilidade económica e financeira da empresa em causa. Esse estudo concluiu pela viabilidade da mesma e é do conhecimento de toda a Câmara.

Não é intenção do Executivo Socialista, nem nunca foi, que a empresa a criar tenha qualquer influência e muito menos decisão sobre apoios (subsídios) para conceder a agentes culturais, sociais ou desportivos do nosso Concelho.

Esses apoios, com muito esforço e, quantas vezes, tornando-se prioritários perante outros compromissos da Câmara Municipal, em ordem das necessidades e urgências dos agentes, continuarão a ser da exclusiva responsabilidade da decisão municipal sobre proposta dos respectivos Serviços.

Se esta é a verdade em relação a apoios e subsídios, quanto à utilização de instalações, as mesmas são e serão suportadas por protocolos que se mantêm em vigor e que serão sempre da responsabilidade e da decisão da CME.

É pois mentirosa e alarmista a tentativa de manipulação que tem sido orquestrada tentando arregimentar os que receiam perder privilégios.

A história recente dá-nos razão

Na sua reunião pública de 26 de Janeiro de 2000, por proposta do então vereador da CDU Almeida Henriques, a CME aprovou, com os votos favoráveis dos vereadores, do Partido Socialista, os estatutos da Fundação Évora que, ironia do destino, estabelecia no seu artigo 3º - parágrafo 2º, entre outros, os seguintes objectivos:

a) promover programas e eventos culturais próprios ou sobre proposta de interessados ou em cooperação com outras instituições, empresa ou pessoas individuais ou colectivas;
b) promover a animação e estudo das artes;
c) investigar, valorizar e divulgar o património cultural do Alentejo e, particularmente, no concelho de Évora;
d) promover a investigação e a divulgação do património de Évora e do seu Concelho
e) promover acções para a salvaguarda e reabilitação e a reabilitação do património construído e de Évora e do seu Concelho
f) construir e gerir equipamentos colectivos na área da cultura e das artes;
g) manter e gerir espaços próprios e outros que lhe venham a ser afectados;
h) prestar serviços especializados de organização e gestão de espaços e eventos culturais;
i) realizar congressos, encontros, seminários, colóquios, exposições e outras realizações na área da cultura e das artes;
j) fomentar a educação e formação culturais.

Mas nessa altura ninguém se mostrou preocupado com a intromissão na actividade dos vários agentes. Ia-se ainda muito mais longe ao prever-se no artigo 5º d), que a referida Fundação Évora iria … ceder, receber e gerir espaços de natureza cultural.

Não brinquem com a inteligência dos Eborenses

O que justifica então o alarmismo, a confusão e a tentativa de manipulação presente?

Três razões fundamentais:

1- O PCP, que então propôs e defendeu um modelo similar mas muito mais dirigista, perdeu a Câmara de Évora.
2- Exacerbar medos e agitar fantasmas sempre foi o papel dos Velhos do Restelo
3- O Dr. Manuel Branco, então o rosto da iniciativa, não tem hoje qualquer relevância na definição das políticas culturais no nosso Município nem tem expectativas de vir a ser director remunerado como na altura era proposto (vide Imenso Sul de 10 de Março de 2000).

O Partido Socialista recomenda a leitura integral das actas de reunião de Câmara de 13 de Outubro de 1999, de 26 de Janeiro de 2000 e da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2000 e, só a título de exemplo, aquando da discussão e votação desta proposta, dizia o Sr. Celino Silva “esta iniciativa é uma experiência interessante e um trabalho valioso, sendo entendimento da CDU que uma coisa destas já devia estar em marcha há muito tempo”.
E agora, Sr. Celino Silva?

Para além do rigor na gestão do interesse municipal no que respeita às infraestruturas construídas, queremos também afirmar a nossa determinação em cumprir o nosso programa eleitoral, dotando o município de infraestrutras necessárias para o desenvolvimento de políticas coerentes na área do desporto da cultura e do lazer.

Para podermos concretizar o compromisso de construir o Complexo Desportivo Municipal e o Parque do Conhecimento Frei Manuel do Cenáculo (Biblioteca e Arquivos), recuperar o Teatro Municipal Garcia de Resende, reconstruir o Salão Central para acolher novas actividades e agentes, é imprescindível constituir esta empresa municipal.

Este é o modelo previsto na Lei 53-F/2006 de 29 de Dezembro que enquadra as parcerias público-privadas a que têm acesso os municípios e é hoje incontornável como forma destes fazerem obra sem que isto corresponda ao agravamento do seu endividamento. Fizeram-no já, desde há muito tempo e em diferentes domínios, as Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, Porto, Lisboa, Oeiras, Rio Maior, Matosinhos, Fronteira, Palmela, Sobral do Montagraço, Cascais, entre muitas outras.

A hora é de decisão. Évora não pode perder mais tempo.

Estamos convictos de que esta proposta é a que, defendendo o presente, prepara um melhor futuro para o nosso município. Por isso os nossos vereadores fizeram um esforço de explicitar a proposta inicial de estatutos e nela foram incluídos aspectos que se consideraram positivos da proposta do PSD saída em comunicado no dia 31 de Março. A proposta actual de estatutos aprofunda a componente de promoção turística e de realização de congressos, no âmbito das actividades previstas.

Para além disso, garante a não remuneração de qualquer membro do Conselho de Administração e que os quadros da empresa serão integralmente recrutados entre funcionários da CME.

Por outro lado, e procurando dar resposta a preocupações de alguns agentes culturais, os mesmos estatutos reafirmam que a política de apoios e subsídios não será competência desta Empresa e todos os agentes que actualmente ocupam instalações da Câmara Municipal continuarão a ultilizá-las ao abrigo dos protocolos existentes, sendo que qualquer alteração aos mesmos será sempre feita por decisão da própria Câmara.

Se se colocar acima de tudo o interesse municipal e a vontade sincera de contribuir para esta solução, que não conhece alternativa, resta apenas um caminho, viabilizar a proposta de criação da Empresa Municipal e assegurar à mesma as condições para, através da sua actividade, contribuir para a gestão rigorosa dos recursos públicos e concretizar a construção de novos equipamentos.

Este é o compromisso do PS para continuar a melhorar a qualidade da vida cultural, desportiva e de lazer dos munícipes, assegurando as melhores condições para que, com responsabilidade e não se deixando arregimentar pelos profetas da desgraça, os agentes possam continuar a desenvolver o seu trabalho como até aqui, num quadro de respeito e colaboração com a Câmara Municipal de Évora.

O Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS/Évora


Évora, 7 de Abril de 2008



Domingo

A Cultura tem números?

Em nove (9) meses (entre Junho e Dezembro de 2007) a Arena de Évora recebeu cerca de trinta e seis mil e novecentos (36900) espectadores, em quinze (15) iniciativas culturais, sociais, desportivas e musicais. Excluam-se os que ali assistiram a dez (10) eventos tauromáquicos.
Para os que dizem que quantidade não significa qualidade, que seguramente são os que associam o brilhantismo de uma iniciativa à razão inversa do seu público, eu acrescento que, se assim é, sobra-nos em pompa o que falta em povo.
Ora e sem que querer povo seja populismo, parece-me que não querer povo de todo seja coisa snobe, sem maniqueísmos, claro.
A Arena d'Évora tem contribuído para aproximar os eborenses dos grandes eventos. Mas também tem dado a muitos um produto cultural que nunca sonharam aceder. Os Concertos Promenade têm juntado milhares de populares a ouvir música clássica.
Quem disse que quantidade não pode ser qualidade?

Sexta-feira

O Secretariado da Secção

Francisco Costa
Natanael Vinha
Cristina Barrenho
José Varge
José Alegria
Maria da Conceição Gomes
Manuel Cabeça
António Fernandes
Rita Martins

A Mesa da Assembleia-Geral

Presidente
Margarida da Conceição Martins Projecto Félix

1º Secretário
Maria Luísa Figueiredo Nunes Palma Baião

2º Secretário
Henrique Augusto Rocha Galha

Eis a nova Comissão Política Concelhia de Évora do PS

Manuel Melgão
Francisco Chalaça
Acácio Alferes
Alberto Magalhães
António Manuel Soares Serrano
António Rodrigues Fernandes
Armando Lacerda
Cristina Barrenho
Carlos Cunha
Domingos Fernandes Cordeiro
Maria da Conceição Gomes
Francisco Costa
Glória Lima
Henrique Troncho
João Romão
João Canha
João Lázaro
João Monarca Pinheiro
Joaquim Félix
José Oliveira
José Gazimba Simão
José Bravo Nico
José Carlos Zorrinho
José Luís Cardoso
Maria Conceição Silva Marinho
Maria João Candeias
Maria José Capucho
Maria Luísa Baião
Nuno Lino
Paula Nobre de Deus
Rita Martins
Maria Rosa Catita
Maria Sapateiro
Rui Rosado
Susana Pedro

Quinta-feira

Eleições para a CPCE são amanhã

As eleições para a Comissão Política Concelhia, para o Secretariado da Secção e para a Mesa da Assembleia são amanhã. A lista é encabeçada pelo Manuel Melgão, tem como mandatário o José Ernesto d'Oliveira e conta com muitas caras conhecidas mas também com muita gente nova. Alguns bastante novos, outros que estiveram afastados e voltaram. Todos em torno do programa que mais fez progredir o Concelho, em apenas seis anos. Sem unanimismos mas federados.

Quarta-feira

Agradecidos

Menezes diz que "É absolutamente infame e revoltante" que o partido (PSD) tenha apenas 17% de "tempo de antena" na RTP1. Eu acho que ainda bem para ele.

Terça-feira

A agressão, uma escola, o IVA e a oposição

Não fosse o drama elevado ao extremo resultante de uma agressão da aluna da má publicitada escola Carolina Michaelis a uma docente, que não soube lidar com a circunstância, teríamos dado mais atenção ao anúncio da descida do IVA em 1%, às suas hipotéticas consequências e ao sinal que é dado aos portugueses.

O frenesim habitual com pareceres de psicólogos, antropólogos, políticos e todo o tipo de comentadores provocou tanto ruído e fez produzir tanta escrita, em que esta é mais um exemplo, que já não se percebia bem se o que tinha acontecido era suficientemente grave para envolver a polícia, se a culpa era do Governo (como quis a diatribe social democrata) ou se tudo não passava de velhos hábitos, em escolas de bom nome, com velhos bons malandros, que agora confessavam que também tinham feito das suas e ninguém tinha morrido por isso. Acho que o assunto chegou a tocar as pontas da insanidade.

É grave o que se passou e todos nós pudemos ver quanto. Mas é também preocupante o despudor da exposição a que se chegou e que paradoxalmente fez emergir a razoabilidade de onde ela menos se podia esperar, de um jovem aluno da escola, membro da juvenil associação de estudantes, que pediu que os deixassem em paz, que nem todos os estudantes eram assim e que havia quem quisesse estudar e não conseguisse com tanta mediatização. Alguém sério e precocemente maduro para por um ponto final no burlesco.

É mais forte que nós esta atracção pelo espectacular. Mas entretanto o Governo vai baixar o IVA de 21% para 20% e, parece que na toada, se ouviram críticos com uma opinião ao caso, outros com duas e alguns até com três. E não necessariamente coerentes.

O PCP diz que já podia ter acontecido antes. O que era bom mas não podia. O valor do défice e o comportamento das contas públicas não o permitiam.

O CDS duvida que isso beneficie as pessoas e pede fiscalização, conquanto que não seja da ASAE.

O Bloco de Esquerda nem quer saber de rigor e só pensa no bancário inimigo dilecto do povo.

Quanto ao PSD e na medida do seu tamanho tem tantas posições quantas as das oposições, o que faz três, que não conto com os Verdes e eles que me desculpem.

Luis Filipe Menezes defendia em Outubro de 2007 que o PSD só apoiaria a descida de impostos se o défice fosse inferior a 2%. Agora defende que 1% é irrelevante e que se devia baixar mais ainda. Santana Lopes, pelo mesmo PSD, apresentou uma terceira posição, a do esperar mais e depois logo se vê. Tudo um verdadeiro flique-flaque fiscal em linguagem acrobática.

O mérito é naturalmente do contribuinte que tem feito um esforço terrível com a carga fiscal e do Governo que pediu sacrifícios e lhes deu eficazmente uma utilidade.

Olho para o número redondo cem mil (100 000) e vejo nele o impensável número de famílias portuguesas que vivem com grandes dificuldades financeiras, segundo um estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão. Para estes portugueses 1% a menos em IVA não é nada desprezível, é um sinal de esperança.

Afinal há mais vida depois do fim do défice. E parece que melhor.