Concurso para o novo Hospital Central lançado hoje

O lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central de Évora é feito hoje, com a presença da Sr.ª Ministra da Saúde.

Uma reivindicação dos eborenses a que se dá resposta.

Este novo equipamento irá concentrar os serviços hospitalares que se encontram dispersos pelas duas unidades da cidade e terá à disposição tecnologia de ponta e valências que estão indisponíveis neste momento na região.

O investimento ronda os 94 milhões de euros, a construção prevê-se que inicie em 2010 e abrirá ao público no final de 2013.

PS: Como se vê, mais cedo do que previu o próprio PCP, a desonestidade das suas últimas declarações públicas fica assim exposta. Mas isso também não é novidade.

Évora, recuperar o processo histórico

A aprovação do relatório final do estudo de enquadramento estratégico para a área do Centro Histórico de Évora e dos princípios de missão da Sociedade de Reabilitação Urbana Évora Viva, pela Câmara Municipal de Évora representam o arranque de um processo de reabilitação, revitalização e crescimento do nosso Centro Histórico.

Mais importante que as palavras, e reconhece-se que é crescente a impaciência de quem assiste impotente à degradação do nosso Centro Histórico, parece ter chegado o momento de agir.

Ainda assim encontramos, vinda de uma respeitável instituição da Cidade como é o Grupo Pró-Évora, a defesa ingénua de uma imaginária natureza perdida, usando a expressão de Sidónio Pardal.

E estas palavras não devem ser tomadas como demérito. É justo o reconhecimento que se deve dar ao percurso histórico do Grupo Pró-Évora e do lugar central que teve na defesa e na valorização do património cultural de Évora.

E por se considerar que a herança desta instituição é muito valiosa, é maior ainda o desafio que se coloca à sua longevidade, tendo em conta as mudanças que vai sofrendo a sociedade que a envolve. É que nenhuma longevidade resulta da estagnação mas sim da permanente adaptação ao tempo e à actualidade.
Como articular essa longevidade de quase 100 anos com estes processos de mudança?

Seria lógico esperar que fosse a própria consistência da instituição, ganha por tantos anos de experiência, a dar resposta ao inexorável passar dos tempos e à alteração dos próprios desafios para que foi criada. Mas não. Apesar da construção de uma importante memória histórica falta hoje ao Grupo Pró-Évora o carisma e o ideário da pro-actividade na resolução dos seus próprios problemas. É natural que a sua reacção seja semelhante quando se trata de contribuir para o grave problema da decadência do nosso Centro Histórico.

A vida da cidade de Évora é a vida da sua população e é através das organizações que nos perpetuamos enquanto comunidade. O segredo desta longevidade é o da convivência harmoniosa com o meio, num processo que é de aprendizagem. Essa aprendizagem obriga-nos a estar abertos ao mundo exterior.

Como Piaget disse, no processo de crescimento humano vamos entrando num mundo novo e a única forma de nos adaptarmos é ir alterando a estrutura dos nossos preconceitos e das nossas ideias pessoais. Com as organizações passa-se o mesmo.

Ao debruçar-se sobre o estudo de enquadramento estratégico para a área do Centro Histórico de Évora o Pró-Évora concentrou-se no conteúdo das acções propostas e esqueceu-se do contexto em que estas se devem desenvolver. Tudo porque lhe falta um cultura interna de confiança. E é essa falta de confiança que nos impede (a todos) de fazer da comunidade um “nós” coeso, em contraposição a um “nós” contra “eles”.

Se quisermos aprender realmente uns com os outros, e isso implica recusarmos o modelo tradicional de querermos apenas que outros assimilem o que transmitimos professoralmente, é preciso começar por ser tolerante com o pensamento não convencional e com as novas ideias, pois a realidade do futuro pode ter pouco que ver com a do presente.

E para isso é preciso acabar já com esta tendência de não colocar as coisas em cima da mesa e de adiar constantemente a resolução dos problemas.

As aspirações de todos os eborenses, e que podem expressar-se por via de truísmos, uma nova postura no plano das ideias, aberta às mudanças complexas que vivemos e a vantagem de podermos trabalhar em colaboração, partindo da importante noção de que a nossa força vem da relação entre pessoas e organizações que aspiram ao mesmo, parecem ser as condições que permitirão evoluirmos enquanto comunidade.

Esta é uma atitude ideológica e não uma parangona propagandística, que se pode resumir muito singelamente ao seguinte: trata-se de uma estratégia de relacionamento.

E se olhamos todos para o património como um legado que recebemos com vida e que queremos passar às gerações futuras e que precisa sempre de intervenção com vista a uma permanente revitalização, não devemos pretender que as nossas intervenções não deixem a marca do seu tempo. É isso que lhe acrescenta riqueza.

A defesa das características do nosso Centro Histórico não se faz só pela preservação do seu património mas também pelo seu enriquecimento e valorização com obras de mérito arquitectónico e paisagístico. Tal não significa necessariamente modismo turístico, nivelamento das diferenças ou descaracterização.

Hoje o que representa a nossa mais valia em relação a outros centros históricos com quem naturalmente competimos não está somente na herança que recebemos do passado mas na ambição com que a defendemos e a validamos perante o presente e o futuro.

Má fé ou ignorância

Ontem li com espanto uma notícia resultado de uma conferência de imprensa dada pelo PCP de Évora e pelo seu deputado na Assembleia da República. Desta feita o assunto que dramatizam na dita é recorrente, as verbas inscritas no OE de PIDDAC. Fizeram-no no ano anterior e voltam a fazê-lo agora.

O PCP conclui que o Orçamento de Estado para 2009 discrimina o Alentejo com uma redução de 16% do investimento e de um corte de 66% para Évora em relação a 2005.

Se eu não soubesse que em tempo oportuno foi explicado aos comunistas que o investimento no Alentejo não se faz só por via do PIDDAC, pensava que era ignorância (mesmo para um deputado admite-se o lapso, se se for muito tolerante). Mas sei.

Assim sendo dizer o que se disse e acrescentar que nada se refere ao Orçamento quanto ao novo Hospital de Évora, sobre a conclusão do IP2 e a construção de variantes, bem como o facto de não haver verba inscrita para alguns concelhos é ser mal intencionado. É não dizer a verdade às pessoas. Partindo do princípio que as pessoas ainda esperam a verdade do PCP.

O Alqueva, os investimentos das Estradas de Portugal (foi transformada em empresa e por isso funciona com verbas próprias que não constam no OE), as obras nas escolas que estão a ser feitas ou pelas Câmaras Municipais ou pela Empresa Parque Escolar, o Programa Pares que está a construir lares, centros de dia e jardins de infância, são investimentos que não são PIDDAC.

O Hospital Central do Alentejo vai ser construído com financiamento próprio e QREN e não tem que ter verbas em PIDDAC. Este facto é do conhecimento do deputado João Oliveira mas isso não o impediu de participar na parangona.

Para os destemidos (e para quem se espera que o faça porque para esse efeito foi eleito) que analisam os números e os factos é claro que surgem cinco concelhos sem verbas inscritas no PIDDAC. Mas isso decorre da simples razão que o PIDDAC não corresponde às intenções de investimento público na região. Borba tem zero de PIDDAC e já construiu um centro de saúde de raiz.

As acessibilidades que Mora pretende construir não são contempladas no PIDDAC porque como já se disse as Estradas de Portugal, que as construirão, são uma empresa pública e que funciona com financiamento próprio.

É hilariante a resposta à pergunta do jornalista se o PCP irá rejeitar o OE 2009. Ficamos sem saber que conjunto de propostas irá o PCP apresentar para que possa votar a favor, mas isso parece ser o menos importante.

Para concluir e porque também é verdade o Estado também são as Autarquias. Quando comparamos as prioridades das Câmaras comunistas com as do PS ficamos com uma leitura clara do "PIDDAC autárquico" do PCP.

Nem fundamentalismo de Estado nem de Mercado

Se há ganho de que o actual Governo se pode gabar é o do significativo equilíbrio das contas públicas nos últimos três anos. O esforço dos portugueses acabou por credibilizar o País e, um ano antes do previsto, deu-se por encerrado o procedimento de défice excessivo colocado a Portugal em 2005.

O défice previsto em 2008, de 2,2% do Produto Interno Bruto, representa assim o valor mais baixo dos últimos 30 anos, sobretudo resultado da contenção da despesa pública.

O Orçamento de Estado para 2009 não podia desbaratar este capital (como pediam objectivamente os Partidos à esquerda do PS). Contudo era preciso dar resposta ao impacto terrível que esta crise está a ter na maioria das empresas e nas famílias portuguesas com menores rendimentos.

Em relação às pequenas e médias empresas o Orçamento de Estado propõe uma baixa substancial do IRC, cortando para metade o valor da taxa que é actualmente de 25%, para os primeiros 12 500 euros de matéria colectável. Esta medida abrange cerca de 80% do total da empresas nacionais. Mas esta não é a única medida de salvaguarda para as PME’s. A somar aos 750 milhões de euros que já haviam sido recentemente disponibilizados como linha de crédito às empresas e que foram totalmente utilizados, é lançada uma nova linha de crédito de mil milhões de euros e cuja taxa de juro praticada é inferior à Euribor, a taxa de juro de referência da Europa.

Quanto às famílias e em resposta às angústias que estas sentem são positivas as dos aumentos do abono de família, a criação do abono pré-natal, a maior abrangência da acção social escolar, o aumento de deduções fiscais para as famílias com filhos, a majoração do IRS das deduções com os encargos com a habitação própria, a redução da taxa máxima do IMI e o alargamento do prazo de isenção deste imposto de quatro para oito anos.

Um outro sinal importante é dado com a salvaguarda dos interesses das famílias com empréstimos para a habitação e que têm cada vez mais dificuldades em fazer face às suas obrigações. Para este efeito são criados mecanismos que permitem a quem não consegue pagar os seus empréstimos entregar a sua casa a um fundo imobiliário ou a uma sociedade de investimento, substituindo a prestação da casa por uma renda inferior e mantendo a opção de compra sobre o imóvel que arrendem, até que consigam melhorar as suas vidas.

Estas medidas não alteram a linha de contenção na despesa pública prevendo-se um défice de 2,2% do PIB para 2009.

Sem um agravamento do défice e com a responsabilidade social de apoiar as famílias e as empresas, fica demonstrado quão importante foi o equílibrio das contas públicas e a solidez financeira, particularmente num momento em que os mercados financeiros concedem menos crédito.

Parece evidente que se ainda tivessemos um défice excessivo a situação que é dramática a nível internacional seria muito mais severa para a nossa economia e para as nossas condições de vida. Agora importa é ultrapassar estas dificuldades.

Sem fundamentalismos de Estado nem fundamentalismos de mercado, com alguém disse.

Nota: distanciada mas interessante é a opinião de Nicolau Santos no Expresso.

Câmara de Évora integra Entidade Regional de Turismo do Alentejo

O Presidente da Câmara propõe a adesão de Évora à Entidade Regional de Turismo do Alentejo, de forma a que esta beneficie de fundos relativos ao antigo fundo de coesão para o turismo.

O PCP afirma que a criação destas entidades regionais de turismo foi imposta e que gera desconfiança pelo que vota contra.

O PSD diz que Évora não se pode auto-excluir deste processo e vota favoravelmente com o PS. A proposta é aprovada com quatro votos a favor e três contra.

Método

Tem sido a falta de método o motivo que justifica a menor intensidade da opinião escrita e a falta de resposta às perguntas e desafios que me chegam por mail.

A escola, o trabalho e outras responsabilidades exigem um calendário mais organizado. Fora dele fica a família que isso não é coisa que se calendarize.

Despedida

O meu amigo João Condeixa despediu-se do seu blogue após quatro anos de opinião.

Reconheço-lhe o vanguardismo do exercício quando muito poucos olhavam para esta ferramenta sem desconfiança. Antes dele só a Susana Pedro com o Arte & Factos.

Com a sua tenacidade, o João evoluiu e atingiu um patamar de qualidade que inveja.

É sempre uma pena a despedida. Mas é só até que volte.

Um abraço João Condeixa.

A Ética na Acção

O utilitarismo filosófico, enquanto corrente de pensamento sobre os fundamentos da moralidade do século XIX, aproveitou ao hedonismo o princípio de que a finalidade da vida humana é a felicidade.

E entre o prazer físico e o espiritual era dado ao Homem a possibilidade de escolha, sem que se procurasse fundamentar a moral por via de princípios ou verdades absolutas. Por sublinhar o prazer espiritual, mais enriquecedor e pleno, a corrente de pensamento recusava assim o egoísmo.

Em suma tendia a caracterizar as acções dos homens como boas e más se estas promovessem a felicidade e o bem-estar ou o seu contrário. Quanto maior fosse o número de beneficiados de determinada acção maior seria a sua importância e, portanto, mais correcta. O objectivo utópico maior seria assim a felicidade de todos.

Esta doutrina ética, transversal à filosofia, à economia e ao direito penal, acabou por transformar-se numa das mais importantes ideias morais e políticas do século XIX, contribuíndo para a estruturação das sociedades democráticas contemporâneas.

E hoje, quando sentimos a desregulação dos tempos e alguma relativização dos valores morais, parece útil perceber a pertinência deste fundamento. Disse alguém que a crise que sentimos (fico com a impressão que a humanidade avança e a crise é uma constância nessa evolução) não é só económica e financeira mas sobretudo moral. E se se fundamentar a moral com a utilidade ainda é possível perceber o que de errado tem estado a acontecer no mundo.

É pelo menos útil que a reacção a esta crise mundial se traduza numa ética de acção e que no resultado dessa acção sejam resolvidos os problemas de uma grande maioria que teme pelo seu futuro e pelo futuro dos seus e que, bem vista as coisas, tem pouca ou nenhuma responsabilidade na situação criada.

Quando ouvimos acerca das medidas que os governos vão tomando para resolver as dificuldades das instituições financeiras sabemos que elas (as medidas) não visam resolver problemas pessoais de gestores financeiros irresponsáveis ou de especuladores gananciosos, que na passagem até resolverão, mas sim manter de pé as economias onde assenta a civilização ocidental e, sendo assim, a vida como a conhecemos.

Independentemente do agente que a pratica a acção é boa se as suas consequências forem positivas e abrangerem o maior número possível de pessoas. É assim que qualifico e não tenho forma mais isenta de o fazer os diferentes apoios e medidas que vão sendo criados por esse mundo, por via das nacionalizações, injecções de capital ou medidas directas de apoios às famílias e às empresas.

Afinal ainda são as democracias que governam o mundo.

Video e transcrição do debate Mcain VS Obama

O segundo debate das presidenciais Norte-Americanas.

A Escola Pública

Paulo Freire, um académico e pedagogo brasileiro defendeu, a propósito da educação, que era impossível encontrar neutralidade nela e que, em suma, toda a educação era, em si, política.

Se colocarmos de parte as justas preocupações com o proselitismo nas escolas percebemos que a escola pública é ela própria resultado da acção política. E isso não me parece mal.

Num momento em que se reconhece a importância da redescoberta dos valores republicanos, parece vir a propósito o seu ideal educativo na construção, por via da educação, de uma sociedade mais justa, onde existisse a efectiva igualdade de oportunidades. Afinal foram iniciativas dos republicanos a criação dos jardins-escola ou das escolas-oficina.

E os sistema educativo encarado de forma descentralizada, assim como a transferência de competências para as autarquias locais, tão actuais, são afinal fruto do progressismo da época, em alguns aspectos frustrado. Basta olhar para o período em que foram constituídas as chamadas Juntas Escolares.

Foi este programa político de regime, instituído em 1910 e malogradamente interrompido pelo período sinistro do estado Novo, que foi retomado após o 25 de Abril de 1974, respirando, como parece óbvio, o ar próprio dos tempos.

Escola Pública e democracia têm estado assim ligadas.
Há medida que a democracia foi ganhando maturidade, conceitos como o de cidadania foi sendo tomado como valor de referência no quadro das responsabilidades educativas.

Encontramos assim uma escola cujo maior desafio é o de formar cidadãos e a sua capacidade de resposta é determinante para o nosso sucesso enquanto comunidade. Mas e até pode haver quem pense o contrário, este processo não se encerra na escola e deve ser visto como algo que necessita de constantes esforços e iniciativas.

Tal como há um século a escola pública é hoje uma prioridade, pelo menos para aqueles que assim a defendem, porque dela depende o sucesso económico do nosso País e a qualidade da nossa democracia.

Em alguns aspectos o Alentejo não sofreu só do estigma latifundiário. Depois dele continuou-se e por quase mais trinta anos, a não valorizar a escola e a educação.

Por isso e depois de tanto tempo era preciso fazer da escola pública a prioridade das prioridades. Olhando para o caso de Évora, que deve ser tomado como excepcional, vimos o investimento na educação triplicar nos últimos sete anos.

Esse investimento é fruto da acção política e traduz-se na acção social escolar, nas refeições na escola, nos transportes escolares, na educação pré-escolar, nas actividades de enriquecimento escolar, nos projectos educativos de promoção da leitura e do livro, da educação para a sustentabilidade, da educação para a segurança rodoviária, dos projectos de voluntariado, dos recursos educativos como a Loja dos Sonhos ou o núcleo museológico do Alto de S. Bento, da Unidade móvel de apoio tecnológico do município, entre outras tantas.

Contudo este grande investimento tem maior materialização na requalificação de um parque escolar, que esteve durante muito tempo esquecido, e na construção de novos equipamentos, cujo mais recente exemplo é o da construção da Escola Básica n.1 e Jardim de Infância do Bacelo, com a primeira pedra lançada esta semana.

É esta a política que acredita na Escola Pública e na sua capacidade de promover a excelência, vista como algo que está sempre em aberto e que necessita de constantes esforços e iniciativas.

E que não regateia méritos.
A seu tempo eles serão dados.

Construir o futuro

Amanhã veremos nascer mais um grande projecto de futuro de Évora. Será lançada a primeira pedra da nova escola EB1/JI do Bacelo.

Num investimento de 2 180480,07 euros, a Escola Básica n.1 / Jardim de Infância será constituída por dez salas de ensino básico e três salas para o pré-escolar, um átrio, biblioteca, sala de informática, sala polivalente, refeitório e cozinha.

10 km sem problemas

Foram mais de dois mil os participantes no passeio de famílias do Bikévora 2008.

Amanhã pedala-se

Tendo à porta um dos traçados da eco-pista tal não tem impedido que duas bicicletas se empoeirem na garagem. Contudo amanhã, numa iniciativa inédita na cidade, estarei no meio de cerca de um milhar de cidadãos que vão pedalar por uma Évora mais saudável e amiga do ambiente.

Biden VS Palin

O debate desta madrugada entre a republicana que não sabe dizer o nome de um único jornal que leia e o embarrass Biden prometia polémica. Mas nenhum escorregou.

De qualquer das formas Biden corria o mesmo risco que correu Sarkozy aquando o debate com Segolene Royal nas presidenciais francesas. O de deixar passar a imagem paternalista ou chauvinista, que cai mal aos eleitores. Sarkozy não deu esse prazer a Segolene, que se exaltou.

Biden esteve muito bem e demonstrou que a sua experiência é uma mais valia para a vice-presidência. E de facto recolheu a preferência da maioria dos espectadores por via das sondagens feitas por alguns canais de televisão norte-americanos.

Palin demonstrou estar mais preparada do que o habitual e esforçou-se por passar a imagem difícil que com os republicanos, apesar de Bush, haverá mudanças.

John Stuart, em entrevista ao republicano Mike Huckabee, ironizou recentemente: o que vocês defendem é que nos próximos anos só os republicanos podem resolver as asneiras que os republicanos fizeram nos últimos anos?
Huckabee respondeu envergonhado: sim...

Tarda mas não falha

Diz-se habitualmente da justiça. No caso o reconhecimento do Supremo Tribunal russo do assassinato da família Romanov pelos bolcheviques.

Nicolau II, czar deposto pela revolução bolchevique em 1917, havia de ser assassinado com a sua mulher e cinco filhos, em 1918. O tribunal russo declara agora que foram vítimas da repressão bolchevique.

Podemos estar perante o início do julgamento histórico das atrocidades cometidas pelo regime comunista na ex-URSS. Depois do fascismo é a vez do comunismo.