Desconstrutivo

A vanguarda do pensamento comunista precisa de ser descrita por meio de neologismos.

A propósito do voto contra do PCP à elaboração do projecto da via de acesso ao novo hospital de Évora, na última reunião pública de Câmara.

Em suma, o PCP, por questões de coerência, quer o Hospital mas não o quer no sítio onde está previsto. O PCP tem declarado como urgente a construção do novo hospital mas não aprova as vias de acesso a ele.

Enfim, o PCP sabe que o Hospital é preciso, sabe onde o localiza do PDM vigente, mas não concorda com as vias de acesso porque não concorda com o PDM aprovado e não concorda com a localização desse Hospital.

O PCP não quer nada. Se não tiver motivos para estar do contra perde o motivo da sua própria existência.

A vida no Quénia é mais difícil

Foto do Rui Praxedes, algures no Quénia.

Que vida sagrada

Algures na Índia.

Foto de Renato da Costa

União Populista

Alguém definiu impostos como o preço que pagamos por vivermos em sociedade.
Ninguém gosta deles mas não conhecemos ainda outra forma de garantir a democracia, a equidade e o Estado Social.

Só paga impostos quem tem capacidade contributiva.

Por isso nenhum imposto é arbitrário e ao tratar situações desiguais de forma desigual o pagamento de impostos acaba por garantir igualdade no tratamento dos cidadãos. É assim que estamos organizados.

Vem isto a propósito da polémica com o IMI em Évora e da coligação negativa da oposição PSD e PCP que deixa o executivo PS em dificuldades para executar o programa com que foi eleito.

O IMI é um imposto municipal que incide sobre o valor patrimonial dos imóveis e, como todos os impostos, não é aplicado indiscriminadamente. Quero eu dizer que nem todos o pagam mas o benefício é colectivo, já que este como os outros, financiam os serviços públicos que são universais.

Para além disso não paga IMI quem possui imóveis com pouco valor patrimonial, os imóveis do Estado, os das autarquias e das suas associações.

Não o paga quem compra a casa pela primeira vez (e por oito anos). Não o pagam os prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público, valor municipal ou património cultural.

Acima de tudo não o pagam os moradores de um património que não é seu.
Há motivos óbvios para as isenções prevista no regulamento do IMI.

O IMI, por ser um imposto municipal (que substituiu contribuição autárquica) é definido pelas Câmaras. Elas contam com ele como parte substancial das suas receitas.

Ora reduzir ou abolir impostos é sempre uma medida popular.

Não a vemos tomada mais vezes porque se trata de gerir com responsabilidade a coisa pública. É que o decisor político sabe que ao fazê-lo perde receita e se a perde sem que tenha forma de a compensar, menos dinheiro terá para gerir.

Numa altura como a que vivemos, quando os orçamentos públicos sofrem uma pressão por via da redução das receitas (fruto da crise e da menor actividade empresarial) e um aumento das necessidades sociais a que têm que acudir, mesmo até por via do esforço feito em investimento público, isentar de IMI proprietários de edifícios do CH, à luz de uma interpretação caseira da própria Lei, é, no extremo, não só um sinal contraditório como imoral.

Contraditório porque não distingue bons proprietários de maus proprietários. Repare-se que não há um único benefício para os moradores. Dizer que se está a representar os seus interesses é, no mínimo, abusivo, mas só pretende esconder que o caso interessa mesmo apenas a proprietários.

E imoral porque com os prédios degrada-se a vida da maior parte dos moradores (que não são proprietários), duplamente penalizados pela evidente menor capacidade de resposta do serviço público que lhes presta a Câmara Municipal, já que esta perderá em receitas estimadas cerca de um milhão e quinhentos mil euros por ano.

Que eu saiba nenhum dos auto-denominados defensores do Centro Histórico de Évora, onde se inclui uma associação de moradores liderada por Andrade Santos, ex-vereador da Câmara, ex-dirigente comunista e parte interessada na matéria como proprietário de edifícios dentro do Centro Histórico, sustenta a sua posição com qualquer parecer jurídico. Ao contrário do executivo socialista que se sustenta em pareceres do Gabinete Jurídico da Câmara de Évora, da Direcção de Finanças de Évora, da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e da Direcção Geral do Tesouro.

Assim no Centro Histórico de Évora passará a premiar-se com a isenção de IMI tanto os que apostam na requalificação dos seus prédios como os que os deixam degradar.

Ora nada pode estar mais distante da perspectiva socialista. Que está convicta que tudo se esclarecerá e que a legalidade acabará por ser reposta.

É naturalmente surpreendente a coligação negativa do PCP e do PSD, que deu todo o conforto às exigências dos proprietários, já que perverte as regras democráticas definidas pelo resultado das últimas eleições autárquicas que elegeram o PS para a Câmara.

O PCP e o PSD, ao juntarem-se para forçar a isenção indiscriminada do IMI no Centro Histórico, a que o PS se opõe, transforma duas minorias eleitas para a Câmara de Évora e por isso oposição, numa maioria que não foi submetida a voto popular.

Não discuto os entendimentos entre o PCP e o PSD, por muito incoerentes que eles sejam. Mas não deixa de ser interessante que o PCP tenha tomado a dianteira na defesa do interesse da propriedade.

Não é desta

Em certo tempo, não tão distante assim, um pai e uma mãe ficavam a saber no momento do parto o número de filhos com que eram "abençoados". Imagino o impacto.

Hoje a tecnologia antecipa muitas surpresas, até a do sexo da criança. Excepto se o capricho da sua posição o não permite. Os meus estão caprichosamente sentados. Por isso ainda se aceitam adivinhações.

Tenho coleccionado muitas.

Palavras em desuso

Hoje o Fernando Alves lembrou-se, porque o lembrou um periódico espanhol, que há palavras em desuso e nós com um vocabulário cada vez mais fraco.

Pois eu concordo com o princípio e acho um ganho para a linguagem a recuperação das palavras perdidas. Mas também respeito a dinâmica da língua e ela move-se.

Há duas palavras que fixei das obras do Eça de Queiroz, que nunca mais esqueci e, embora não as use, não há um dia em que elas não me ocorram: biltre e pulha.

Podiam expressar coisas bonitas mas é tudo uma questão de disposição.

Só ouvindo

The host of seraphim é a minha favorita dos Dead Can Dance.

A magia está toda na voz da Lisa Gerrard.

O preço e o custo da contestação

Lá começaram as obras de recuperação do Bairro da Cruz da Picada. O advérbio justifica-se porque a coisa foi feita com muito custo.

Um dos concorrentes à empreitada contestou o processo e, enquanto o Tribunal Administrativo de Beja não se pronunciou, a obra ficou suspensa.

Depois de verificada a legalidade do processo o compromisso arrancou.

Para além do cálculo das custas judiciais devia considerar-se quanto custa empatar uma obra destas.

Seria mais fácil aceitar a legitimidade de uma contestação só porque se é preterido.

A habilidade

Temos que o PSD e o PCP juntaram-se ontem e resolveram isentar de IMI todos os edifícios do Centro Histórico de Évora.

Temos que ambos entenderam que a proposta do PS, que venceu as eleições e elegeu o Presidente de Câmara, não era válida na medida que defendia isenção durante 5 anos apenas para os edifícios cujos proprietários os mantivessem cuidados.

Temos isto do PCP e do PSD darem uma ajuda aos proprietários dos edifícios do Centro Histórico independentemente da sua responsabilidade ou falta de zelo na manutenção dos imóveis.

Temos uma Câmara condicionada por uma coligação negativa da oposição.

A propósito da queda do muro e 20 anos depois

O abastecimento público de água voltou à agenda de debate político.

Para garantir a resposta às necessidades de modernização das infra-estruturas de água a Câmara Municipal de Évora estuda a possibilidade de se associar a outras sete Câmaras Municipais e, através de um concurso público, vir a concessionar a distribuição da água em baixa, para acautelar a universalidade no abastecimento da água, a sua qualidade, a sustentabilidade do sistema e a protecção dos valores ambientais na exploração e consumo deste bem essencial.

Os resultados desta parceria pública permitirão em economia de escala garantir o fornecimento de água com qualidade e proteger os cidadãos enquanto consumidores, por via do controlo dos preços.

A reacção dos comunistas, na voz de um dos seus vereadores, foi a de demagogicamente agitar o fantasma da privatização da água, um recurso que, vindo de quem vem, já não é nem ideológico nem sério.

A governação comunista da Câmara de Évora nunca garantiu o fornecimento regular da água à população do Concelho e esta chegou a ser racionada, sobretudo até finais da década de 70, quando se inaugurou o “complexo de abastecimento de água à cidade”. Nessa altura e porque o consumo de água estava a aumentar, o PCP já sabia da necessidade de construir uma nova conduta adutora da Barragem do Monte Novo a Évora.

Não o fez e por isso viu-se forçado a servir à população água imprópria para consumo vinda da Barragem do Divor.

Depois de ganharem a Câmara Municipal e perante uma situação de falta de meios financeiros, os socialistas, entre outras vantagens, recolheram da parceria com as Águas do Centro Alentejo o financiamento da obra.

Assim acabou por ser construída uma nova conduta de cerca de 25 km para reforçar e qualificar o abastecimento de água à cidade e freguesias. A mesma parceria permitiu a recuperação de 14 etar’s nas freguesias rurais, uma nova na Vendinha e a requalificação da Etar de Évora.

Hoje o fornecimento de água aos eborenses é regular e de qualidade.

Os aumentos do custo da água não se deram agora, conforme querem fazer crer os comunistas. O PCP fê-lo em 1981 para resolver problemas de défice entre os custos e os proveitos de exploração. Nesse ano o 1º escalão sofreu aumentos de 100% e o 2.º escalão de 233%.

Com estes aumentos inverteu-se um ciclo de prejuízos dos Serviços de “Água e Saneamento”, que decorria desde 1972. A água, apesar de pouca e de má qualidade, passou a dar lucros à gestão comunista, que obteve margens de exploração superiores a 4 milhões de euros no seu último mandato.

A sua gestão, socialmente insensível, fez com que entre 1981 e 2001 os consumidores do primeiro escalão, de menores recursos, pagassem mais 6,1% pela água enquanto que os maiores consumidores apenas pagaram mais 4,5%. Se ao longo deste período tivesse havido tratamento igual entre os que consomem mais e os que consomem menos, a grande maioria de eborenses, com menores recursos, teria pago menos 24% do que pagou pela água que consumiu.

Hoje e na oposição a sua atitude nem sequer é coerente com o que defendeu e praticou durante quase três décadas à frente da Câmara Municipal de Évora e já não tem nada de ideológica ou sequer de realista. Não os ouço a defender por exemplo que deva ser definido um valor mínimo de consumo, que supra as necessidades básicas de cada pessoa. Até esse valor mínimo a água podia ser gratuita. Isso sim seria um debate ideológico.

As opções actuais têm protegido os mais desfavorecidos por via dos benefícios e descontos já atribuídos às famílias mais numerosas e ou carenciadas em Évora e limitam o consumo socialmente irresponsável da água.

Eis o verdadeiro estado Social, sustentável e responsável.

A atitude de estar gratuitamente contra tudo não só é incoerente como irresponsável. E demonstra que os comunistas não só não têm solução para o problema da água (porque nunca tiveram) como nem sequer estão interessados em procurar uma.

Nota: texto publicado em crónica na Rádio Diana.

Cada santo tem um passado e cada pecador tem um futuro

Somos simbióticos na falta de respeito uns pelos outros.
É o defeito intimo de nos acharmos mais hábeis que o próximo. Ou de compensar as chatices com a hierarquia social.
Muitas vezes trata-se somente de uma catarse infantil, uma forma de nos vingarmos das pequenas frustrações do quotidiano, outras, apenas pura indolência.
Por exemplo, fazemos do automóvel uma extensão nossa e um volante nas mãos é o suficiente para irmos de Dr. Jekyll ao Mr. Hyde.
Fazemos das estradas uma pista de corridas onde os outros são obstáculos ou concorrentes. Tudo ao volante nos parece um desafio e ninguém se escusa a uma competição. Por isso morremos e matamos tanto nas estradas.
A nossa falta de educação às vezes tem o pudor da preguiça, por exemplo quando deixamos o automóvel mal estacionado. Ligar os quatro piscas é uma espécie de desculpa esfarrapada porque a paragem promete ser breve.
Esquecemos sempre que os peões precisam dos passeios, que os autocarros precisam dos locais de paragem para receber passageiros e não congestionar o trânsito ou que, para cumprir as regras há quem pague por ter um lugar ou deixe o carro muito longe do seu destino.
Bloqueamos o trânsito para trocar dois dedos de conversa com algum amigo que passa na rua, paramos em frente a portões e portas sem pensar nas dificuldades que causamos a terceiros para entrar ou sair da sua própria casa.
Sem o carro nas mãos não somos melhores.
Arranjamos mil e um estratagemas para passar à frente nas filas porque a nossa urgência é sempre superior à dos outros.
Deixamos o lixo junto aos contentores e não dentro porque é uma chatice abrir e fechar a tampa. Fazemos das ruas os wc’s dos nossos cães.
Cuspimos e jogamos toda a espécie de lixo para o chão.
Mascarramos as cidades com cartazes publicitários de gosto duvidoso e do péssimo gosto das campanhas eleitorais permanentes.
Passamos a vida a falar em participação. Mas tomar a iniciativa é que não.
Reclamamos mas não somos autocríticos. Achamos que todos nos devem, a nós, modelos de virtude.
Quando apanhados em falso protestamos porque não somos os únicos. A bíblica desculpa do que nunca errou que atire a primeira pedra.
Falta-nos cultura de exigência.
Não daquela que faz de nós juízes dos outros. Essa é a cultura da inveja e sobra-nos.
Uma cultura de exigência defende que se cumpram as regras para que possamos conviver civilizadamente uns com os outros. E acaba definitivamente com a ideia errada de que a vida em democracia tem mais direitos que deveres.
Todos nós de uma forma ou de outra já fomos incumpridores. Não é isso que importa.
Importa é mudar de atitude.