31º Aniversário do Coral de Évora

(recebido por email)

EMBRAER em Évora

A Embraer vai apresentar, amanhã, à AICEP e a um conjunto de empresas e instituições nacionais, um projecto para a fabricação de diversas estruturas e componentes para o novo cargueiro militar KC-390, um aparelho destinado a concorrer com o Airbus A400M e o Hércules C-130J. A empresa ainda não revelou os montantes de investimento previstos.

No entanto, o construtor brasileiro já detém uma participação de 65% na OGMA (Indústria Aeronáutica Nacional) e assinou, em 2008, um acordo com o Estado português para a construção de duas fábricas de componentes e materiais compósitos em Évora, um investimento de 148 milhões de euros, que prevê a criação de 500 postos de trabalho especializados.

A confirmar-se o interesse de Portugal aderir ao programa de desenvolvimento deste avião militar brasileiro, assegurando a compra de algumas unidades do KC-390, a Embraer poderá escolher Portugal para a montagem final do aparelho, elevando os postos de trabalho a cerca de 3000.

Recorde-se que a empresa reservou um terceiro terreno (por sinal, o maior em área) junto do espaço onde vai construir as suas novas fábricas, com acesso directo à pista do actual aeródromo de Évora. "Comprar os aviões não é uma condição essencial para a concretização do projecto em Portugal, mas pode ser um contributo decisivo", admite uma fonte próxima do processo.

Mais solidário que o FMI

A economia é um instrumento indispensável à resolução dos problemas sociais, na medida em que, como outras ciências, ela pode ser útil ao desenvolvimento.

O que não é o mesmo que crescimento mas assim habitualmente confundido. É que crescimento é antes um instrumento do desenvolvimento e desenvolvimento implica o respeito por valores que devem estar acima da economia como a liberdade, a justiça social e a auto-estima.

Liberdade de fazer escolhas e ser responsável pelas consequências das escolhas que se fizeram. Justiça social onde os mais pobres possam partilhar dos ganhos do crescimento e os mais ricos os custos das crises. E auto-estima que se degrada sempre que há exclusão. Olhe-se para os números do desemprego e veja-se a extensão social da exclusão de um país[1].

Nem todo o crescimento significa desenvolvimento e é imoral que se peça aos mais pobres que alguns ricos enriqueçam ainda mais para que posteriormente possam vir a beneficiar do crescimento no processo económico.

Este princípio faz-me lembrar o quão errada foi a política de redução de impostos de Bush filho, que defendia que mais riqueza para os mais ricos resultaria em mais investimentos e mais empregos. O resultado foi que ao reduzir os impostos aos mais ricos estes limitaram-se a depositar nos bancos o dinheiro extra[2].

Vem tudo isto a propósito do Orçamento de Estado para 2010 e das sempre prontas sugestões do Fundo Monetário Internacional para que Portugal mantenha sob controlo o défice das contas públicas.

Com um tímido crescimento da nossa economia e o aumento do desemprego a tendência parece ser a do agravamento deste défice nos próximos anos. Para o resolver o FMI propõe que se aumente a taxa de IVA, se reduza a massa salarial no sector público e nas transferências sociais, entre outras. Depreende-se que estas transferências sociais dizem respeito ao salário mínimo nacional, pensões e subsídio de desemprego.

Não me choca a contenção salarial dos salários mais elevados no sector público. Não me choca a contenção nas pensões de escalão mais alto. Não me choca o congelamento das progressões, se assim tiver de ser. Reduzir os salários aos políticos podia funcionar como um bom exemplo. Aumentar os impostos sobre os lucros dos bancos também me parece justo. Como me parece acertado um estímulo à poupança interna, tornando a compra de certificados de aforro muito mais interessante.

Fazer melhores Leis, porque as que temos parecem ser um sorvedouro de dinheiro, para além de fazerem do País um local menos interessante para investir.

Há no entanto que ter cuidado quando se critica a política de obras públicas. Muitas delas não prevêem subsídios do Estado e garantem ser auto-sustentáveis. É que tudo pode ser discutido inclusive o facto de perdermos demasiado tempo com discussões estéreis.

Agora e porque 2010, o Ano Europeu contra a pobreza e a exclusão social, não pode ser apenas mais um cinismo político, aumentos de IVA, congelamento do valor do salário mínimo nacional ou exclusão de mais portugueses por via de uma rede de apoio social menos abrangente, é imoral e até perigoso.

Até porque, como alguém disse, um país que não consegue proteger os seus muitos pobres muito pouco poderá fazer pelos seus poucos muito ricos.

[1] Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, 2002.
[2] Jonh Talbott, Obamanomics. How bottom-up prosperity will replace trickle-down economics, 2008.

República do Cáustico

O meu amigo João Maria Condeixa voltou às lides com mais um blogue de muita qualidade. Invejo-lhe o humor. A acompanhar sem hesitações.

Olhar o relógio sem ver as horas

António Fernandes nasceu a 8 de Agosto de 1935, em Ervidel, uma aldeia perto de Beja.
Combateu na Índia entre 1957 e 1959. Incompatível com o Portugal salazarista, emigra para a Alemanha Ocidental no início da década de 60, levando consigo a sua jovem família.
Aí segue os passos e a actuação política de Willy Brandt, o homem da Ostpolitik e grande democrata alemão.
Entusiasma-se com a fundação do Partido Socialista em Abril de 1973 e com o 25 de Abril de 1974.
Já no País e com Mário Soares, fez milhares de kms, acompanhando-o em todas as campanhas partidárias. Mário Soares foi a sua maior referência nacional.
António Fernandes deu sempre o seu contributo político e cívico, tendo por base os princípios que sempre honrou: justiça social, solidariedade, tolerância, democracia e socialismo em liberdade.

O António Fernandes, que não era um homem muito poético, sempre que eu lhe levava as minhas dúvidas existenciais, versejava assim:

"...Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.
Porque os outros são hábeis mas tu não..."

Eu, ignorante, dizia-lhe sempre que a poesia não me resolvia os problemas. E ele prosseguia com um episódio da sua vida, que tomava sempre o sentido da parábola.

Há uns dias dei de caras com um poema da Sophia de Mello Breyner. Era a versão completa do verso tantas vezes repetido pelo António Fernandes. É a sua própria descrição enquanto Homem e que ele achava que bastava aos outros aprender.

Não que ele assim se definisse mas sobretudo porque todos assim o reconhecem.

Porque

Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão.
Porque os outros têm medo mas tu não.


Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão.
Porque os outros se calam mas tu não.


Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.
Porque os outros são hábeis mas tu não.


Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos.
Porque os outros calculam mas tu não.

Até sempre, António Fernandes, o meu maior amigo.

A alegada vigilância ao Sr. Presidente da República

O Conselho Deontológico do SJ analisou as notícias publicadas pelo "Público" e pelo "Diário de Notícias", em Agosto e Setembro de 2009, sobre a alegada vigilância à Presidência da República, e concluiu que a actuação dos jornalistas do "Público" envolvidos neste caso é reprovável e que os jornalistas do "Diário de Notícias" merecem reparo por não terem observado de forma mais rigorosa a qualidade de uma notícia sobre um aspecto controverso.

A leitura na íntegra do parecer é útil.

Mas coloco algumas das passagens que considerei interessantes:

Fernando Lima, como é sabido, não se limitou a «ter sentimentos de desconfiança». Concebeu um guião, acolhido pelo então director do «Público», para produzir um texto jornalístico que confirmasse a tese da sua «desconfiança», o qual sairia da Madeira para desvanecer eventuais ligações à fonte da Presidência da República. ..

...Além disso, as reflexões produzidas por jornalistas, em diversos países, apontam o uso e abuso do anonimato. Está ser concedido pelos jornalistas como ferramenta para a intervenção em campanhas eleitorais, para atacar opositores. São violados deveres básicos da deontologia, como o de que as opiniões devem ser atribuídas e nunca ficarem a coberto do anonimato...

...As fontes anónimas são também usadas como factor de atractividade e sem quaisquer critérios ou justificação. A identificação das fontes é a regra e, quando não é possível, é recomendável que se justifique sempre na peça a razão por que se concede o anonimato...

...Este parecer pretende dar um contributo para a reflexão sobre o jornalismo que fazemos, com que princípios e valores e com que finalidade. O caso tratado é desastrado a todos os títulos e não esclareceu as motivações dos seus protagonistas. Mas aponta para um episódio de luta pelo poder e de influência na esfera pública, a nível partidário e institucional ...

...A actuação do Presidente da República quer na gestão do seu tempo quer na sua comunicação também merecem crítica e reparo. Independentemente das interrogações e dos «sentimentos de desconfiança» que tenham cada um dos membros da Casa Civil, é necessário também que tenham ética da responsabilidade e que se governem por uma regra de transparência. Precisamente porque prestam serviço na Presidência da República...

A respeito das minhas posições pessoais em relação ao comportamento dos partidos da oposição na polémica sobre a água

O problema mais importante para a oposição PCP/PSD na Câmara Municipal de Évora parece ter deixado de ser a água em Évora e passou a ser a minha opinião publicada em relação ao seu próprio comportamento nessa matéria, não tivesse o assunto ocupado mais de duas horas da última Reunião Pública de Câmara e onde, por motivos institucionais, não me foi permitido retorquir às questões levantadas pelos vereadores da oposição, nem tampouco responder às provocações exaltadas que me foram dirigidas.

Assim esclareço o que devo esclarecer, no local que mo permite.

1- Ao contrário do que disse numa crónica numa rádio local e publiquei no meu blogue pessoal, que foi que o PCP e o PSD haviam sido convidados para uma reunião da Comissão Municipal de Protecção Civil e onde não compareceram, esclareço que os vereadores do PCP e do PSD e não os seus partidos, foram sim informados da existência da dita reunião e da sequente apresentação pública das conclusões da Comissão Municipal de Protecção Civil, em conferência de imprensa, onde, de facto, não compareceram.

2- É certo que não seria possível aos vereadores participar numa reunião formal da Comissão Municipal de Protecção Civil porque não são membros desta Comissão;

3- É certo que os Sr.s Vereadores da oposição podiam estar presentes na Conferência de Imprensa da Comissão Municipal de Protecção Civil, onde foi prestada toda a informação acerca do problema da água, da sua qualidade, dos motivos que levaram ao corte no abastecimento, entre outras, mas decidiram não fazê-lo;

4- Também é certo para mim que muitas das questões que foram levantadas posteriormente pelos Partidos Políticos da oposição não podiam ter sido honestamente feitas caso estes tivessem estado na Conferência de Imprensa da Comissão Municipal de Protecção Civil;

5- Continuo a defender que as declarações dos Partidos Políticos que suportam os vereadores da oposição, em relação ao problema do corte do abastecimento público da água, foram demagógicas e, por via de insinuações e falsas questões, causaram alarme junto da população, por discutirem a acção competente da Comissão de Protecção Civil, das Águas do Centro Alentejo e da Câmara Municipal de Évora;

6- Pela leitura dos vereadores da oposição o meu papel, enquanto assessor do Sr. Presidente da Câmara, deve limitar a minha liberdade de emitir opinião em matérias que digam respeito à vida autárquica. Compreendo o incómodo que a minha opinião pode causar mas contesto.

7- Sei que me cabe salvaguardar as normais relações institucionais entre os eleitos na Câmara Municipal e evitar, a todo o custo, envolver o Sr. Presidente da Câmara em matérias polémicas a que é alheio, sobretudo porque essas matérias só servem para o atacar politicamente;

8- Como também sei que é meu dever pronunciar-me enquanto cidadão, contribuindo o melhor que posso para o debate público e para uma sociedade mais esclarecida, não prescindindo por isso da liberdade de ter opinião e de dar a cara por ela.

9- Manterei a minha atitude de frontalidade e clareza, ao mesmo tempo que continuarei a cumprir as minhas funções pelo tempo que Sr. Presidente da Câmara entender, tal como decorre da Lei.

Que fique claro que em lugar algum ataquei o carácter pessoal de qualquer vereador da oposição na Câmara de Évora.

Mereceu-me sim repúdio, como continua a merecer, a leviandade das posições públicas do PCP e do PSD, que, no meu entender, não contribuíram para o esclarecimento da população, nem para a dignificação da vida autárquica ou dos órgãos onde têm assento.


Francisco da Costa

Para trás ou para a frente?

O projecto socialista para o Concelho de Évora está em execução há oito anos. Numa circunstância normal a crise económica que afecta o País poderia inviabilizar o aprofundamento deste ciclo de mudanças.

Recorde-se que quando o PS ganhou a Câmara de Évora esta encontrava-se com uma dívida de cerca de 70 milhões de euros, o que diminuiu a margem de manobra aos socialistas em termos de investimento. Poder-se-ia dizer que a dívida era resultado de três décadas de investimento do PCP em infra-estruturação do Concelho e num modelo de desenvolvimento económico que modernizou, criou emprego e melhorou a qualidade de vida da população.

Mas não. O PCP apenas usou o poder para alimentar uma rede de clientela, que lhe garantiu a ocupação absoluta do espaço político durante quase 30 anos. Hoje e após 8 anos ainda é demasiado grande o poder deste PCP e a sua resistência deve-se sobretudo ao controlo que este ainda detém em alguns sectores da sociedade, seja na área associativa ou mesmo nas estruturas locais do sector público, a começar na Câmara Municipal e continuando pelos serviços desconcentrados do Estado.

Para além de um défice grande nas contas públicas e da capacidade de reacção à mudança do PCP, os socialistas tiveram de enfrentar uma realidade onde quase tudo faltava. Desde a incapacidade de uma rede pública em servir água em quantidade e qualidade à população à incipiente rede empresarial que estava incapaz de criar emprego e riqueza.

Em oito anos, apesar desta difícil conjuntura, são demasiado evidentes as mudanças para que alguém, no seu juízo perfeito, as possa negar.

Só uma gestão rigorosa e a definição estratégica de prioridades permitiu que a Cidade e todas as Freguesias fossem beneficiadas por planos de desenvolvimento, instrumentos de gestão como um novo PDM e por obras que as populações há muito exigiam. Escolas, estradas, redes de saneamento, iluminação pública, uma rede de equipamentos culturais, desportivos e sociais, a afirmação da atractividade urbana da cidade e do território, e a dinamização e diversificação da base económica e do tecido empresarial do Concelho, com o aprofundamento do trabalho em parceria com a iniciativa privada.

Não têm faltado dificuldades mas a mudança tem sido feita e é perceptível na medida em que por três vezes a maioria dos eborenses confiou o poder aos socialistas.

Espera-se que e durante estes próximo quatro anos se concretize o que de maior o PS assumiu como desígnio para o desenvolvimento do Concelho. Provavelmente é o que mais teme o PCP, que subsiste numa lógica de oposição destrutiva e sem ideias.

Estamos assim divididos entre os que apostam na concretização desta mudança e os que querem voltar ao passado. Pois eu acho que o passado não é defensável. Mas também defendo que é precisa mais gente a defender o futuro.

Nota: texto publicado no DS e crónica gravada na Rádio Diana

Eis os dados que deitam por terra todo o tipo de considerações irresponsáveis que alarmaram a população

Evolução da cota da Albufeira de Monte Novo nos últimos três meses

Evolução da Turvação da Água captada na Albufeira

Evolução de alumínio na água captada

Evolução da concentração do alumínio na água tratada e fornecida à população

Água em Évora

A semana ficou marcada em Évora pelo corte do abastecimento público de água e pelo transtorno que o facto causou na população.

Para os eborenses, habituados de há um tempo a esta parte a terem garantido permanentemente o fornecimento de água em quantidade e com qualidade, a situação terá causado estranheza, por ser rara. Longe vão os tempos em que a Cidade se submetia a racionamentos de água, sobretudo durante o verão e que obrigavam a cortes constantes no abastecimento.

O que é certo é que a excessiva precipitação dos últimos dias resultou em escoamentos de grande volume para a barragem do Monte Novo, como concluiu o Instituto Nacional da Água.

Esses escoamentos arrastaram consigo lamas de tratamento com alumínio, depositadas durante anos nas imediações da barragem em vez de ser enviadas para aterro, o que acabou por dificultar às Águas do Centro Alentejo a capacidade de fornecer à rede pública água dentro dos parâmetros de qualidade.

Este erro pagou-se agora e só não foi mais pesado porque, em tempo útil, foi tomada a decisão de interromper o abastecimento à cidade. Ficou salvaguardada a saúde pública, como competia às autoridades, tendo em conta que em 1993 tal problema chegou mesmo a causar 25 vítimas mortais.

Eis como ainda continuamos a pagar o passado.

Contudo merece-me repúdio a forma como os partidos políticos da oposição (PCP e PSD) reagiram a esta situação, tentando aproveitar-se da situação difícil, jogando com o medo dos eborenses, manipulando e instalando a dúvida em torno da qualidade da água que é fornecida à população.

Tanto o PCP como o PSD, que foram convidados para a reunião da Comissão de Protecção Civil onde se avaliou a situação e que não compareceram, tentaram demagogicamente e com oportunismo, aproveitar-se da situação de fragilidade das pessoas, por via de posições públicas que, em vez de esclarecer a população, só contribuíram para a instalação da confusão e da dúvida. E é espantosa a leviandade com que o PCP, que tem responsabilidades directas no sucedido, venha perguntar o que se passou.

Assisti da mesma forma, lívido, à manobra de boato propalado na cidade após o restabelecimento do abastecimento, que indicava que se dariam novos cortes, o que deixou ainda mais alarmadas as pessoas. Como se viu não passavam de falsidades sem que haja um rosto a quem atribuir esta vergonhosa atitude.
Mas é o que temos e que não nos surpreende.

Fica o reconhecimento merecido às entidades que contribuíram para a normalização da situação e que deram resposta imediata ao abastecimento de água às instituições com prioridades como os Hospitais e as clínicas.

A vida entretanto voltou à normalidade assim como a confiança das pessoas na qualidade da água que abastece a rede pública, sobretudo porque as instituições continuam a merecer a confiança dos eborenses, mesmo apesar do esforço com que alguns se dedicam a miná-la.

Texto gravado para Rádio Diana

O meu maior amigo partiu hoje

De volta à normalidade

Depois de um dia de transtorno devido ao corte no abastecimento de água em Évora a situação volta, aos poucos, à normalidade.