Resistir e persistir

A fantasia de um Alentejo pitorescamente indolente substituiu injustamente a realidade dura das vidas feitas numa terra difícil.
Confundiu-se a virtude da paciência com a complacente preguiça.

Esta etiqueta de terra de bonomia pode até, em certa medida, ter sido útil para o imaginário do turista mas nem por isso é mais autêntica. E a serenidade com que o Alentejo aceita a marca é reveladora o seu bom carácter.

Há contudo uma ficção do Alentejo, que, por ser mais vivamente vulgarizada maior injustiça faz aos alentejanos, a da sua melancolia com a desgraça.

Quiseram as circunstâncias que a luta que esta terra travou com a ditadura a substituísse pelo ideológico fado da pobreza e da inutilidade do esforço, como o decretado destino do rebelde Sísifo. A alguém interessou a insistência no jugo.

Hoje, sempre que escuto as vozes proféticas da derrota e da miséria, percebo a saudade de algumas velhas ideias, mas de nenhuma realidade. É quase como defender que as coisas voltem ao que nunca foram.

Não que a fome não cá tenha feito das suas. Mas não há inevitabilidades. Fica provado com o acto dos que daqui tiveram de partir e dos que cá ficaram. Ninguém resignou.

Em todas as suas experiências de governação democrática esta terra procurou genuinamente o avanço. Contudo é impossível o progresso sem mudança.
O irlandês Bernard Shaw disse certa vez que os que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada.

Digo eu que a ideologia cristalizada, convenientemente arvorada de revolucionária, não acompanhou as “saudades do futuro” dos governados. Prometia-o mas protelava. Depois o muro caiu deixando à vista tudo o que escondia.

E no meio desses escombros não deixa de ser imaginoso um persistente e miudinho queixume, nostálgico com o tempo em que havia muro.

Tão pitoresco o queixume que pode mesmo vir a tornar-se num bom produto turístico. Aproveite-se o registo da marca. Avance o merchandising. Venham os empregos. Pena é não ser nova a ideia.

Os meus parabéns ao Diário do Sul pelos seus genuínos 41 anos de resistência e persistência. Muito me honra o seu abrigo.

Sem bolas de cristal

As negociações aturadas em torno do Orçamento Municipal de Évora para 2010 resultaram no que se previa, na sua aprovação em Assembleia Municipal, na última sexta-feira.

Como se previa igualmente o PCP, que se auto-excluiu de participar na elaboração do dito orçamento, lançou críticas ao executivo da Câmara por entender que este orçamento não incorpora a despesa necessária para saldar os compromissos assumidos pela Câmara, o que, diga-se, não é argumento sério, já que mais de 90% da despesa orçamentada corresponde efectivamente a cabimentos para saldar esses compromissos.

Acrescente-se que no orçamento aprovado são assumidas prioridades de investimento, incorporando todas as grandes obras estruturantes definidas como prioritárias, nomeadamente o Parque Industrial Aeronáutico, a segunda fase do Parque Industrial, a construção da Escola Básica Integrada dos Canaviais, a requalificação da Escola André de Resende e a recuperação do Centro Histórico por via do programa Acrópole XXI.

Os comunistas insistem na crítica a uma dívida de cerca de 56 milhões de euros mas esquecem todos os anos que ela é bem inferior aos 70 milhões de euros que deixaram como seu grande legado de quase trinta anos de exercício do poder. Sem que existisse obra que o justificasse. E como se esquecem é preciso lembrá-lo constantemente.

Como também é preciso esclarecer que no seu tempo não havia limitações ao endividamento com que e desde o início o executivo socialista é confrontado. O que não tem impedido a Câmara de fazer a quantidade de obras que tem feito e, ainda assim, dar resposta a uma situação de crise social como nunca se viveu em três décadas de democracia.

Apesar das dificuldades que a crise global agravou e dos condicionamentos por via da quebra de receitas municipais e do aumento da despesa corrente, é mantida uma política de contenção orçamental que se reflecte nas transferências para as Juntas de Freguesia e todos os outros agentes, que se mantêm nos valores do ano passado.

Apenas o PSD parece saber reconhecer as dificuldades e contribuir para a sua resolução, por isso nunca é demais salientar o contributo positivo das suas propostas e sugestões para este orçamento, demonstrando uma postura construtiva e observando o interesse municipal.

Mas as coisas são como são e, apesar da imprevisibilidade da economia, há sempre atitudes que é possível prever, sem recurso a bolas de cristal. Daí que do lado dos comunistas já nada nos surpreenda.

Aproveito esta oportunidade para declarar a minha solidariedade com os madeirenses. A tragédia que sobre eles se abateu merece toda a nossa atenção e empenhamento. É preciso reconstruir o que foi subitamente destruído.

Fernando Nobre é o meu candidato

Fernando Nobre apresenta a sua candidatura à Presidência da República amanhã, em nome da cidadania.

Pela democracia, nós tomamos partido

Acabei de ler e assinar a petição online: «Pela democracia, nós tomamos partido»
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N1319
Eu pessoalmente concordo com esta petição e acho que mais gente pode concordar.

Está esclarecido o que move o PSD

Os candidatos à liderança do PSD defendem o fim da golden share do Estado na PT. Agora começo a perceber a segunda tentativa depois da opa falhada de Belmiro de Azevedo.

PSD e media — para começo de conversa

Emprestado do Câmara Corporativa:

Pedro Santana Lopes, presidente do grupo parlamentar: o Presidente da República Jorge Sampaio vetou o diploma que criava o Gabinete de Informação e Comunicação na dependência directa do Primeiro-Ministro Santana Lopes. Como disse o então Presidente da República, na sequência do parecer Alta Autoridade para a Comunicação Social, «não há défice, antes excesso de presença estatal e governamental nos meios de comunicação». E o Presidente disse mais: «o reforço dos cidadãos na vida política e a necessidade de se informarem sobre as decisões do Executivo deve ser prosseguido através da preservação e incentivo do pluralismo na comunicação, da liberdade de imprensa e do confronto de opiniões» e não pela criação de um novo serviço administrativo de publicitação da actividade do Governo.»

Nuno Morais Sarmento: Interveio publicamente no sentido de acabar com o programa cultural da RTP2 Acontece, apresentado pelo jornalista Carlos Pinto Coelho, lamentando que tivesse uma audiência tão baixa, e referindo que o dinheiro gasto no programa daria «para pagar uma volta ao mundo aos poucos telespectadores que o vejam».

Rui Rio: são vários os exemplos de desrespeito pela liberdade editorial da comunicação social. Recentemente, colocou no site da Câmara Municipal do Porto um vídeo com imagens do director adjunto do Jornal de Notícias a manifestar-se «contra a câmara». No texto que descreve o vídeo lê-se: «O Jornal de Notícias voltou, nas últimas semanas, a dar maior visibilidade à sua oposição à Câmara do Porto, tendo o Director Adjunto, David Pontes, participado activamente na manifestação contra Rui Rio à porta do Rivoli». As práticas de vigilância política à comunicação social feitas por este titular de um cargo político institucional não se ficam por aqui. No site, em texto não assinado, a Câmara, enquanto tal, insurge-se também contra a «recente contratação de Luís Costa para passar a escrever semanalmente nas páginas do Jornal de Notícias. Costa foi cronista do jornal Público ao longo dos últimos anos, tendo durante esse tempo utilizado essa coluna para permanentes ataques à CMP e ao seu Presidente.»

E Marques Mendes?Três Verdadeiros Momentos Chávez:Marques Mendes fez parte de um Governo que foi directamente responsável pela atribuição de licenças de televisão. É co-autor do “Regime da actividade de televisão”, a Lei n.º 58/90, de 7 de Setembro, de acordo com a qual a atribuição das licenças fazia-se por resolução do Conselho de Ministros, decidindo o Governo a entrega de alvará "ao candidato que apresentar a proposta mais vantajosa para o interesse público, desde que este tenha obtido o parecer prévio da Alta Autoridade para a Comunicação Social". Em 8 de Agosto de 1991, a Alta Autoridade para a Comunicação Social divulgou o seu Parecer prévio sobre os processos de candidatura aos canais privados de televisão: «entende a AACS que os três candidatos reúnem os requisitos mínimos necessários para a atribuição das licenças postas a concurso». Em Fevereiro 1992, o XII Governo Constitucional estava pois de mãos livres para decidir a atribuição das licenças de televisão à SIC e à TVI. Pelo prazo de 15 anos. Com a nova legislação em vigor este risco de controlo governamental já não existe. E ainda bem.Marques Mendes foi co-responsável pelo Regulamento de Segurança e Acesso da Assembleia da República. Era Ministro Adjunto, coadjuvado pelo secretário de Estado da juventude e pelo secretário de Estado dos assuntos parlamentares (Luís Filipe Menezes). Mais: tinha a pasta da comunicação social. O regulamento visava limitar a circulação - e como tal as condições de trabalho - dos jornalistas no parlamento. Em Abril de 1993, Pacheco Pereira, então membro da direcção da bancada do PSD, agora paladino das liberdades e ideólogo de Marques Mendes, justificava a aprovação do regulamento com «uma sucessão de incidentes», entre eles «filmagens e fotografias de deputados nas instalações sanitárias ou a comer, violação da privacidade de gabinetes, entrevistas e filmagens forçadas a deputados e funcionários parlamentares, versões diversas de “apanhados”». Está tudo no livro “O nome e a coisa, textos dos anos 80 e 90”.Marques Mendes, ministro da Propaganda. Segundo Maria João Seixas, que trabalhou na RTP: «No tempo em que o Dr. Marques Mendes tinha a pasta da comunicação social, eu acompanhava de perto a vida da RTP e vim a saber da disponibilidade de jornalistas e gestores para telefonemas que determinavam a agenda dos telejornais.» (in “Um Outro Olhar”, programa da Antena 2, 20 de Abril de 2007) O próprio ex-colega de Marques Mendes, Nuno Morais Sarmento, corrobora esta ideia: «Em relação a esse período não há “fumo sem fogo”…Acho que nessa altura havia uma relação promíscua com a comunicação social.» (Diário de Notícias, 26 de Abril de 2007). Este hábito de telefonar para a RTP ficou-lhe. Na edição de 16 de Junho do Expresso lê-se o seguinte: «Marques Mendes não quis acreditar quando soube que o discurso que fez na reunião do PPE a que presidiu nos Açores não passou nem no telejornal do almoço nem no da noite, ao contrário do que aconteceu com os canais privados. E a queixa foi transmitida telefonicamente ao director da RTP.»

Rangel e o tudo por tudo pelo interesse nacional

Rangel respeita os seus eleitores nas Europeias

Rangel respeita por enquanto os seus eleitores mas logo se vê.

Rangel respeitará os novos eleitores.

A Face Oculta do Sol?

Jornalismo de Buraco de Fechadura

Tomamos a comunicação social como algo que está acima de nós e cujo papel é o de criticar o que está mal, escrutinando sobretudo a acção dos políticos e de quem exerce o poder. Tomada assim, a comunicação social ganha poderes de intocabilidade, com o direito e o dever de suspeitar de tudo e de todos mas sem que se duvide dela.

Dá-se o caso que a comunicação social não está acima da própria sociedade mas dela é parte integrante.

Os jornais, os canais de televisão e as rádios, como produtos que são, estão sujeitos, como todos os outros produtos, às leis do mercado. O que lhe confere missões que podem ser contraditórias. Por um lado a “missão de informar” e por outro a “necessidade de vender”.

Jornais, canais de televisão e rádios competem entre si pelas melhores notícias. Por isso existe uma tendência para transformar a própria notícia, distorcendo-a, especulando, misturando presunção com facto, e tudo o mais que possa fazer de uma notícia melhor que a da concorrência.

Ora que tipo de notícias são mais apreciadas por quem as consome? As que revelam escândalos e expõem ao ridículo da sociedade os seus poderosos.

Quem não sente um íntimo prazer por ver um governador, um membro do Governo ou mesmo um padre protegido por um bispo ao nível de um mero carteirista?

Ora e quando as coisas se passam assim é difícil não seguir a linha sensacionalista e manter as notícias dentro dos estritos limites do rigor.

O jornalismo de sensação ganha então uma dupla componente, a “justiceira” e a de “desvendar a vida privada”. Afinal este modo de fazer jornalismo vem ao encontro dos gostos do público.

Quem resiste a espreitar pelo buraco da fechadura?

As leis de mercado, que colocam toda a comunicação social em concorrência tremenda, tornam difícil a resistência ao jornalismo-espectáculo, até a dos meios de comunicação mais sérios. Os que conseguem resistir à tentação, fazem-no como um autêntico «acto de coragem», sobretudo porque a contenção e o respeito pelas regras éticas e deontológicas acabam por ser «contranatura».

Como é possível prolongar em demasia o tempo a que obriga a confirmação de uma notícia quando se prevê que o jornal, rádio ou televisão concorrente vá publicar esta notícia primeiro, sem a devida confirmação da sua veracidade?

Porque não expor certos factos da vida íntima de um político se isso é assunto que interessa à opinião pública e aumenta as vendas?

Porquê colocar os direitos deste ou de outro cidadão à frente dos interesses comerciais do jornal de que o jornalista depende?

E qual a novidade desta análise? Nenhuma. Aliás nem este texto é propriamente meu. Trata-se de uma apropriação de um texto escrito por José António Saraiva, na sua coluna de crónicas «Política à Portuguesa», nos idos dias de Maio de 1993, publicada no Semanário Expresso.

Qual a sua relevância? Toda.

Hoje José António Saraiva é director do Semanário Sol, grande beneficiado em vendas pelos escândalos que publica no âmbito do caso “Face Oculta” e que tem envolvido o Primeiro-Ministro. Provavelmente aumentando, distorcendo, especulando, transformando as presunções em factos – por forma a que as suas notícias pareçam melhores do que as da concorrência.

Mas o que é isso de direitos dos cidadãos comparado com os interesses comerciais de um jornal?

Pergunte-se ao próprio. Talvez José António Saraiva sinta hoje melhores condições para responder ao problema.

Esquizofrenia democrática

Ao Paulo Rangel falta-lhe vergonha na cara para dizer o que disse no Parlamento Europeu.

Deu uma imagem péssima do seu País, retratando-o ao nível da Itália e de outros países saídos recentemente da "cortina de ferro" e que, por isso, afinam ainda a qualidade das suas democracias. Usou o seu lugar de eurodeputado para fingir um grito de revolta como se de um refugiado político se tratasse. Hoje percebe-se que foi a única maneira que encontrou de, tendo lá os pés, por cá ser ouvido.

Arrancou a disputa para a liderança do PSD. Só não percebo que culpa tenho eu disso.

Alô, alguém me escuta?

Achei bem a redução das férias judiciais.

Não me chocou que Belmiro de Azevedo perdesse a opa com a PT.

José Manuel Fernandes foi pressionado pelo próprio patrão.

Parece-me justo que a Banca pague mais impostos.

Nuno Morais Sarmento não tinha intenções conspirativas com a criação do Gabinete de Comunicação.

E apoio o José Sócrates.

Equipamentos baratinhos para velarmos pelo Estado de Direito, ver aqui.

Os profissionais do já devia estar feito e os do nem pensem nisso

Calaram-se as vozes tormentosas que duvidaram do Alqueva e calaram-se também aquelas que achavam que de nada serviria gastar tanto dinheiro dos contribuintes. Por um lado os profissionais do “já devia estar feito” e por outro os do “nem pensem nisso”.

Confesso a minha satisfação pelo facto.

Não tanto pelo silêncio dos críticos, habituei-me ao ruído da opinião infundada, mas pela vitória dos que opinam com base em factos, que é sempre um exercício mais difícil, se bem que nem sempre audível. É preciso dar tempo ao tempo.

Ora e sempre que os factos desmentem alguns juízos passamos a ser mais exigentes com a crítica. E ela ou se cala ou se esforça mais.

Está nos manuais que é sempre mais difícil defender algo que atacá-lo. Ou que é mais fácil destruir que construir.

Tem querido a circunstância que eu esteja quase sempre a defender. Por isso sinto moral para querer mais dos que simplesmente criticam por criticar.

É que, para além de não prezar barulho, gosto de uma opinião que seja exigente consigo mesma, sobretudo porque uma crítica fundamentada estimula a correcção.

É bom quando se tem razão e é mau quando achamos que temos toda a razão. Eu próprio sou corrigido e não vem nenhum mal ao mundo. Já paguei por achar que tinha toda a razão comigo mas, pelo menos, nunca a perdi toda.

Bem mais prosaica é a realidade do Grande Lago. Agrícola, Turística e Energética.
O sistema de regadio atingirá brevemente mais de 50 mil hectares e com ele diversifica-se o tipo de exploração dos solos, aumenta a procura de investidores em novas explorações e moderniza-se a nossa produção de bens alimentares.

A sua capacidade de produção energética está prestes a duplicar, o que reduzirá a nossa dependência do petróleo, fornecendo energia a mais de 300 mil pessoas e evitando a emissão de 235 kilotoneladas de CO2 por ano.

A nova realidade do território transformou uma terra interessante num novo destino turístico mundial, onde avançam os projectos de interesse nacional que pretendem substituir o tipo de turista que procura o mais baixo preço pelo mais sofisticado e exigente cliente. O facto aumentará o nosso próprio nível de exigência na prestação de serviços. Chama-se satisfação na procura de valor acrescentado e para ele têm trabalhado mais as Escolas Profissionais que as Instituições de Ensino Superior, de certa maneira ainda alheadas da necessária ligação do ambiente de formação com o ambiente do trabalho.

O Alqueva não significa apenas mais gente de bandeja na mão a servir turistas. Significa mais empresas inovadoras, capazes de competir mundialmente, melhores serviços, melhores e mais competitivos produtos agrícolas e energia mais limpa.

A partir daqui a minha particular atenção será dada com certeza aos que me dirão “nem pensem nisso”. Os que defendem que já devia estar feito não podem ser levados a sério.

Crónica gravada na RD

A nova Agricultura Alentejana: desafios e oportunidades

A agricultura no Alentejo está, desde há alguns anos, em intensa mutação. Efectivamente, estamos a passar de um paradigma de sistemas cerealíferos de sequeiro e pecuária extensiva para um paradigma de diversificação, aproveitando o incremento do regadio. As oportunidades de uma agricultura especializada, focalizada em produtos potencialmente competitivos (ex. vinho, azeite, girassol, cortiça) devem ser convenientemente optimizadas, através de uma investigação em tecnologias e processos que assegurem ganhos de produtividade e sustentabilidade. É igualmente importante acrescentar novas actividades (transformação e comercialização), subindo na cadeia de valor do sector agro-alimentar. Importa, pois, neste evento, perceber quais os factores críticos para o sucesso desta nova agricultura alentejana, quais as novas estratégias mais adequadas para o sector, bem como promover bons exemplos de sustentabilidade empresarial, que possam inspirar e multiplicar os casos de sucesso.

Programa pode ser visto aqui

Orçamento 2010

O orçamento da Câmara Municipal de Évora para 2010, foi aprovado pelo executivo socialista e viabilizado pela abstenção do vereador do PSD.

O primeiro dado relevante desta aprovação é a garantia da estabilidade governativa da própria Câmara, cujos méritos podem ser repartidos entre o PS, que tem mantido uma boa capacidade negocial com o PSD e do próprio PSD que, para além dos contributos que deu ao documento, assume a sua responsabilidade, ao não inviabilizar a aprovação do documento.

O segundo facto que me merece atenção é que, apesar das dificuldades da crise global a que o País e o Concelho não são alheios, e dos condicionamentos por via da quebra de receitas municipais e do aumento da despesa corrente, é mantida uma política de contenção orçamental que se reflecte nas transferências para as Juntas de Freguesia e todos os outros agentes, que se mantêm nos valores do ano passado.

A boa intenção de fazer reduzir a despesa corrente está porém limitada às obrigações com vencimentos e encargos sociais, as telecomunicações e os juros que, de certa forma, têm beneficiado do baixo custo do dinheiro.

Depois continua a defender-se uma política de investimento público, de que o grande volume de obras em curso e dos concursos de novas obras já lançado, são exemplo. Neste aspecto é relevante o esforço que a Câmara Municipal tem feito na rentabilização do financiamento externo e no aproveitamento dos fundos do QREN. O projecto da Rede Corredor Azul e o da Acrópole XXI são dois dos mais relevantes.

Destaca-se também a previsão de execução do projecto de Via de Cintura/Ramos Nascente, a reabilitação urbana do Largo do Rossio de S. Brás e da Zona envolvente das Portas de Avis.

Para além disso mantém-se o esforço no investimento em Educação, na Segurança e Acção Social, com destaque para a construção da Escola dos Canaviais e a manutenção dos programas de apoio social como o Cartão Social do Munícipe Idoso, entre outros.

É interessante perceber que e apesar de ser um orçamento difícil, ele não perde a ambição ao apostar na concretização dos projectos que o Concelho reclama. Teria sido mais fácil executá-los em tempos mais fáceis mas o que é certo é que os socialistas não tiveram essa oportunidade.

Nota: crónica gravada na RD