Segunda-feira

A Água em Évora

Com o fogo não se brinca, diz o sábio conhecimento popular.

Com a água também não, acrescento eu, que desconheço a minha própria popularidade e tenho muito pouco de sábio. Mas julgo que me darão razão, os populares e os sábios e os sábios populares.

Vem isto a propósito da água de Évora e do que dizem os partidos políticos acerca dela. Se eu confiar no princípio que ainda há muita gente a ouvir partidos políticos, que confio, razões tenho para pedir a quem os ouve que pondere bem o que ouve.

Se eu acreditasse no que diz o PCP em relação ao assunto antes preferia beber água do poço. Primeiro porque consideraria, como os comunistas consideram, que a água canalizada é de má qualidade. Depois porque me parece mal que ela seja privatizada, como diz que é o PCP e privada por privada bebia da minha.

Mas não se pode dar ouvidos ao PCP. Porque não só a água canalizada em Évora é de excelente qualidade, como não está nem de perto nem longe privatizada.

É o que diz um relatório da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a mais independente e séria entidade que trata destes assuntos, que a Água que chega à torneira dos eborenses é, nos últimos anos, de excelente qualidade. E outro facto é que quem gere a água é uma empresa de capitais integralmente públicos.

Portanto o PCP, sem fundamento absolutamente nenhum, tenta lançar suspeições sobre a água que todos bebemos só porque ela é gerida segundo um modelo empresarial que não reconhecem, mesmo sendo um sistema absolutamente público. Depois porque existe um antes e um depois na gestão da água. Um antes na gestão camarária do PCP, onde a segurança da água oscilava entre os 85% e os 94% e um depois quando o PS aprova a gestão da água pelas Águas do Centro Alentejo, gestão que elevou os níveis de segurança para cima dos 99%.

É isto que custa ao PCP, que a água tenha sido uma das causas da sua derrota eleitoral em 2001 e que essa derrota tenha sido mais do que merecida porque foram e são incapazes de dar aos eborenses as garantias que estes exigem. Contudo tal não impede que se continue a dizer as mentiras que se dizem, achando que é a enganar as pessoas que se volta ao poder.

Daí que todos os motivos que coloquem em debate público a questão da água, sejam recebidos pelo PCP como bons motivos para manchar os bons efeitos que tiveram as decisões dos socialistas na gestão deste bem público.

O último destes motivos foi da falta de capacidade da Câmara Municipal de Évora em suportar financeiramente um sistema inequivocamente bom mas dimensionado para integrar mais parceiros dos que actualmente integra. A garantia da qualidade e da quantidade de água que temos hoje disponível em Évora, está directamente ligada aos avultados investimentos feitos numa conduta adutora com cerca de 30km que traz água para a cidade, numa Estação de Tratamento de Águas e em várias Estações de Tratamento de Águas Residuais recentemente construídas pelo Distrito.

O que traduzido significa que com o número abaixo do previsto de parceiros que as Águas do Centro Alentejo tem, cerca de 60% dos custos recaem sobre o sócio com o maior número de clientes ou seja, o município de Évora.

Daí que a Câmara de Évora tenha alertado em tempo a tutela das crescente dificuldades em financiar o sistema e só. Ao contrário do que já li o PSD dizer, o executivo socialista na Câmara de Évora nunca colocou a questão da qualidade da água, porque sabe que ela é o que ele esperava que ela fosse, excelente, para usar o adjectivo que a Entidade Reguladora dos Serviços da Água usa no seu relatório recente acerca da água que se bebe em Évora.

Daí também que tenha sido o mesmo executivo a fazer aprovar a saída do sistema por já não conseguir suporta-lo financeiramente. Medida mais do que suficiente para colocar a Águas do Centro Alentejo a propor uma renegociação por entender que a Câmara de Évora tem de facto razão nos seus argumentos e por ser preciso entre as partes estudar soluções, cenários e metodologias que aliviem a Câmara de Évora do peso financeiro que o actual sistema obriga.

E foi essa vontade de negociar que levou o PS a propor o adiamento da ratificação da decisão em Assembleia Municipal. O que, diga-se, conseguiu com os votos favoráveis do PCP.

E aqui fica a dúvida. Porque motivo apoiou o PCP a proposta do PS de adiar a decisão e negociar com as Águas do Centro Alentejo quando a sua vontade demonstrada era da saída do Município do sistema?

Eu tenho uma conjectura: a de que o PCP viu-se finalmente forçado a admitir o óbvio, que a água que se bebe em Évora é efectivamente boa e que é preciso resolver o problema dos custos que o sistema acarreta por não ter os parceiros suficientes.

Estarão os comunistas decididos a envolverem-se mais neste processo fazendo com que as Câmara que dominam passem a integrar o sistema, dando-lhe a escala necessária?

Espero que sim. A beber água da rede já eu os vi. E na última Assembleia Municipal beberam muita.

Um bom natal para todos. Estamos muito a precisar de concórdia.

Esta vai fazer história

Da esquerda para a direita: Miguel Freitas (Fed. Algarve), Capoulas Santos (Évora), Pedro Alves (SGJS), Vítor Ramalho (Fed. Setúbal), Renato Sampaio (Fed. Porto) e Isabel Raminhas (Fed. Portalegre), com a Declaração de Évora assinada.

Sexta-feira

Reestruturar o País

Quem é empresário saberá que e num clima económico como o actual é normal as empresas passarem por dificuldades nos negócios.

Os seus problemas podem ser de natureza financeira ou estratégica, causados por excessivo endividamento, desadequação da estrutura de custos ou desavenças entre os sócios que compõem uma sociedade.

Podemos olhar para o país como se fosse uma empresa. Como ela estamos num momento em que é difícil fazer o que tem de ser feito: cortar despesas (o que mexe com as famílias e com os meios que elas têm habitualmente disponíveis), reduzir os níveis de endividamento (o que pode abrandar investimentos e reduzir a capacidade de criar emprego) e recuperar vantagens competitivas (o que nos obrigará a trabalhar mais e melhor).

O que procuramos é voltar à normalidade ou, tarefa mais complexa, chegar a níveis de desempenho superiores aos que tínhamos quando fomos atingidos pela crise internacional.

O que temos de fazer levanta sempre questões legais e fiscais no que toca a direitos adquiridos e expectativas, mas sobretudo implica que cada um dos portugueses compreenda absolutamente os motivos que justificam as alterações ao nosso modo de vida e os impactos que essas mudanças provocarão na sua própria vida. É um processo que tem objectivamente de contar com a participação de todos os portugueses.

A nossa reestruturação enquanto país vai implicar mais sacrifícios e mais poupança. Já o podíamos ter feito na faustosa década de 90 mas não o fizemos. Agora vamos fazê-la obrigados.

Mas implica também um Estado mais eficaz e menos dispendioso, se é que acreditamos num Estado Social que dê garantias a quem não as tem, antes que ele acabe falido.

Não há muitos dias assistimos a uma reportagem acerca do estado do Estado. Deixando de lado a pulhice ou demagogia de muitos dos argumentos aí expressos há um facto que se apresenta e parece indesmentível, o da duplicação de muitos serviços e da excessiva burocracia que têm um peso objectivo nas carteiras dos portugueses. Parte do que ganhamos gasta-se em muita estrutura criada para nos servir mas cujo resultado do trabalho é, pelos menos, discutível.

O Estado é excessivamente pesado e tem de perder peso. No país há 36 municípios com menos de 5000 habitantes, cada um deles com executivos camarários, assembleias municipais, serviços técnicos e por aí fora.

Para os que se questionam acerca do papel dos Governos Civis lembro que eles não serão extintos enquanto as regiões administrativas não estiverem instituídas, facto consagrado na Constituição. Por isso é o não cumprimento do preceito constitucional que nos impede de tornar o funcionamento do Estado mais expedito e mais barato.

Mais do que questionarmos o modelo de Regionalização, implementado com as 5 regiões administrativas existentes, devemos definir se ela é ou não de avançar.

Quanto a mim ela justifica-se porque precisamos de uma coordenação decente de políticas públicas feitas com base territorial, que tenha em conta as realidades locais, com ganhos de eficácia e poupança e sem experimentalismos, mas antes com a atribuição de competências feita de forma gradual.

O País, tal como uma empresa em dificuldades, precisa de uma reestruturação que o torne mais ágil, menos endividado e com uma estrutura de custos mais adequada.

E não está em condições de perder tempo com desavenças entre sócios que impedem a concretização. Porque a alternativa é mesmo a falência.

E isto não é uma empresa, é um País.

Segunda-feira

Um golpe de espiolhagem

José Cutileiro, diplomata português, disse uma vez que a diplomacia se podia definir por longas horas de tédio e segundos de pânico.

Estaria a referir-se, arrisco, às intermináveis recepções diplomáticas (cujo glamour se solta apenas na imaginação fértil dos argumentistas de Hollywood) e aos momentos de escalada que antecedem a manutenção da paz ou a guerra, usada sempre como o último e pior argumento. A diplomacia existe para impedir guerras porque é ela própria uma alternativa à guerra, parafraseando o mesmo José Cutileiro.

Portanto achar que o que a WikiLeaks fez ao divulgar à escala global correspondência diplomática norte-americana é transparência, será, no mínimo, um contra-senso.

Até agora o resultado foi apenas o de torpedear o trabalho da diplomacia, minando linhas de diálogo (que é preciso que se mantenham mesmo com interlocutores duvidosos) e expor funcionários cujo trabalho se tornou agora impossível. Isso, parece-me, favorece sobretudo os que combatem a democracia e não os que a defendem.

Por isso me causa alguma impressão assistir ao regozijo de muitos críticos da guerra como se esta fuga de informação fosse, em muitas circunstâncias, um passo atrás e não em frente à própria guerra.

É que diminuir a capacidade da diplomacia é reduzir as opções aos líderes políticos. Aos americanos e todos os outros que trabalham com os Estados Unidos. E, que eu saiba, é aí que estamos incluídos.

Tão cedo a diplomacia não sentirá tédio. Só espero que o pânico não se generalize.

Quinta-feira

Évora foi eleito concelho mais bonito

A iniciativa Os melhores municípios para viver elegeu o Concelho de Évora como o mais bonito do País.