A linha do horizonte

A modernização do País na segunda metade do século XIX deveu-se sobretudo aos investimentos públicos feitos na nossa insípida rede de comunicações e transportes.

Em comparação com outros países da velha Europa, e a Inglaterra era o maior exemplo, tínhamos aquilo que hoje chamamos de “atraso estrutural”, que traduzido significa incapacidade de competir ou até acompanhar o desenvolvimento dos outros.

Fontes Pereira de Melo, um Ministro com serviço prestado ao reino e por três reinados, apostou forte nos investimentos em estradas, pontes e nos caminhos-de-ferro. É as suas políticas que devemos a modernização do País antes da entrada no século XX.

Mas para que aí chegássemos foram precisos cerca de 30 anos de avanços e recuos, atraso justificado pelas convulsões políticas do Portugal liberal, até à acalmia da Regeneração.

Com a fundação da Companhia da Obras Públicas em 1844 apresenta-se ao País o desígnio de ligar Portugal à Europa através de uma linha de caminho-de-ferro de Lisboa à fronteira espanhola. E foram precisos mais 50 anos para concluir a rede ferroviária nacional.

Hoje não temos nada que se compare a uma convulsão social e política como a que se viveu naquele tempo mas o atraso estrutural persiste. Temos rotativismo político mas, e ao contrário do que se esperava, pouco consenso.

A construção de uma rede de Alta Velocidade em Portugal ou o TGV, como lhe chamam os franceses, é considerada como relevante para a nossa competitividade. Assim o considera o nosso Governo e a União Europeia que financia substancialmente o projecto. Assim o considerou o PSD quando era governo mas que mudou de ideias quando passou a oposição.

Estas considerações não resultam de caprichos ou interesses obscuros que, como alguns pateticamente dizem, visam defender o interesse espanhol. Resultam sim de muitos estudos que garantem a necessidade da execução do projecto e o seu potencial para o País.

Muitos chamam-lhe elefante branco, mas assim também foi tratado o Alqueva e ei-lo a desmentir o vaticínio.

Já uma vez disse que os benefícios de uma rede de alta velocidade podem ser olhados tendo em conta a sua fase da construção e a da exploração mas sobretudo o impacte que causará nas economias dos pontos de ligação. A nós já deveria bastar os exemplos que vêm de outros beneficiados com o TGV. Encontram-se às dúzias em Espanha e em França e não é preciso ir mais longe.

No sábado passado o Primeiro-Ministro veio a Évora anunciar o vencedor do concurso para a construção do troço da alta velocidade Poceirão-Caia. Fê-lo no local onde ficará a estação de TGV de Évora.

Cá fora e parecendo ignorar a importância histórica do momento, alguém afirmava com nostalgia que a linha de horizonte daquele local ia ficar irremediavelmente perdida. E alguém ripostava que sem gente para a apreciar, a linha de horizonte parecia ter muito pouca importância.

A propósito do Tratado de Lisboa

Durante muito tempo, no aparente longo tempo da minha adolescência, o contacto com essa grandiosa e velha Europa foi feito, primeiro pela literatura, depois pelo cinema e, um pouco mais tarde, pelas histórias trazidas por uns tios emigrantes que voltavam à aldeia ora nas férias de verão ou então pelo natal.

Com as sofisticadas prendas vinha a exaltação desses jovens tios que tinham encontrado fora aquilo que não conseguiram cá. Eu aguardava-os sempre com muita expectativa. Tanta que não dormia até que chegassem. Fazia as contas e a viagem parecia durar dias.

Nunca lhes ouvi o lamento por estarem longe ou porque trabalhavam muito. Ouvia sim quão grandiosa era Paris, como eram evoluídos os franceses, como eram boas as estradas ou como tudo funcionava melhor lá fora. De certa maneira nunca me pareceu que a atitude fosse negativista. Ambicionar o que de bom os outros tinham nunca me pareceu medíocre.

E eu notava que havia um género de ressentimento com o nosso atraso enquanto País, provavelmente correspondido pelo despeito de alguns vizinhos que disparavam um “emigrantes” que parecia querer diminui-los.

O meu tio, o mais exuberante e de ideias vincadas, reclamava que aqui nada se passava e que a única coisa que o fazia voltar era a família. Aquilo soava-me a ameaça que receei sempre ver cumprida.

Mas não. Os meus tios voltaram uma e outra vez e as diferenças iam-se esbatendo.

Em 1987 fui ver, com o seu patrocínio, o que era Paris. E confesso que ainda a vi mais extraordinária do que a imaginei.

Entretanto e quando deixou de me entusiasmar o brilho das prendas recebidas no natal ou aos meus tios a má qualidade das estradas em Portugal, o assunto deixou de se resumir às diferenças mas, sobretudo, passou a abordar as semelhanças. E as semelhanças orgulhavam as partes, tanto que as preocupações também passaram a ser comuns.

A Europa tinha cá chegado e entrava-nos olhos dentro. Apesar disso ninguém tinha deixado de ser português por ter passado a europeu. As identidades, sem se confundirem, juntaram-se.

Para perceber do que falo basta retroceder 20 anos para percebermos o quanto mudámos com a Europa.
Se até aqui ela significou ter mais estradas, hospitais, escolas e tudo o que o dinheiro pode comprar, também lhe devemos o nosso novo lugar no mundo. Depois da união económica e social parece ter chegado a hora da política.

Estou em crer que tanto o Tratado de Lisboa e o protagonismo de José Sócrates, como a Presidência da Comissão Europeia, com Durão Barroso, têm promovido a nossa identificação política com o projecto europeu, bem para além do nosso interesse tradicional nas ajudas comunitárias.

E o que é a União Europeia hoje?

É efectivamente uma potência económica mas com grandes problemas sociais que, melhor ou pior, têm merecido a atenção dos governos, sejam eles de direita ou da esquerda. Ache-se onde se faz melhor.

Apesar de lhe faltar aprofundar a união política, e o Tratado de Lisboa é uma esperança, a Europa tem efectivamente união económica e social.

As inter-relações económicas entre os países da União são tão profundas que impedem, num tempo de profunda crise, as antigas soluções que culminaram em duas arrasadoras guerras. Tal facto não impede o recrudescimento dos nacionalismos e da tentação proteccionista, decorrente da própria crise.

Por isso a Europa não é um dado adquirido. É difícil desfazê-la mas qualquer tentativa deve preocupar tanto os europeístas convictos como todos os outros que apreciam a paz, o desenvolvimento e o crescimento económico, mesmo com os receios infundados de uma eventual perda de identidade. É que se pode falar em solidariedade europeia mesmo tendo em conta as enormes barreiras linguísticas, culturais e administrativas. Uma solidariedade que, com a crise, veio reforçar uma visão europeia de conjunto.

Temos tradicionalmente trabalhado em conjunto e o aprofundamento político dessas relações não formarão, de certeza, uma pátria Europa, mas darão aos europeus maior capacidade de acção num mundo competitivo e em rápida mutação.

Portugal continua a ganhar com a Europa e, por isso, mais do que nos queixarmos dela vejamos se as razões de queixa não residem em nós.
Talvez seja como António Barreto diz. Dos mais ricos somos os mais pobres e entre o que temos e o que gostaríamos de ter ainda vai uma diferença considerável.

Se queremos o máximo e não o temos só pode ser porque não estamos a conseguir lá chegar.

Nota: Crónica publicada no DS

Governa quem ganha eleições

Com a apresentação dos planos de actividades e propostas de orçamento para 2010 fica marcado o início do novo ciclo político no Concelho, resultante da vitória do PS na Câmara e Assembleia Municipal e na maioria das freguesias de Évora.

Os eborenses deram um novo voto de confiança ao projecto autárquico que está a implementar-se desde 2001 e esse voto de confiança deve ser assumido com a maior responsabilidade. É com isso que as pessoas contam.

Embora haja quem tente perverter o princípio de que quem ganha governa, o facto não tem impedido que, em condições difíceis, o executivo da Câmara saiba negociar com as oposições e, assim, ir implementando o seu programa.

Muitas vezes atrasam-se projectos ou medidas que são compromissos eleitorais de quem venceu as eleições apenas porque as oposições entendem que o seu papel é precisamente esse, o de dificultar a actividade da Câmara, impedindo assim a normal execução de um programa sufragado e apoiado pela maioria dos eleitores. É tão legítimo fazê-lo quanto contestá-lo.

A normal convivência democrática impele quem governa a aceitar sucessivos atrasos na execução do seu próprio projecto conquanto que isso signifique o total esclarecimento das oposições em relação ao que quer que seja.

Contudo, já se sabe, estes sucessivos atrasos apenas penalizam quem está no poder e a população a quem se dirige a iniciativa.

Assim, governar com maioria relativa é governar com dificuldades e só a tenacidade e a capacidade de negociação impede que se resvale para a ingovernabilidade.

Mas governar com maioria relativa também conta com o sentido de responsabilidade da oposição.

Se o PSD e PCP se entendem enquanto oposição, tanto que conseguem impor a sua vontade ao PS, que governa, estabelece-se uma inversão e uma perversão dos valores democráticos.

Uma inversão porque se desloca o poder de governar para a oposição e uma perversão porque obriga o poder a governar com um programa que não é o seu, responsabilizando-o pelas consequências de decisões que não são as suas.
Veja-se o caso dos sucessivos atrasos no lançamento da escola dos Canaviais ou, mais grave, na isenção de IMI aos proprietários do Centro Histórico de Évora, resultado da coligação negativa PCP/PSD.

Por muitas dificuldades que nos sejam colocadas (há quem anseie por tornar a Câmara Municipal de Évora ingovernável e, desta forma, provocar a queda do executivo eleito) defendo que não devemos alterar em nada o nosso comportamento perante a democracia: cumprir o mandato que nos foi confiado, respeitando as diferenças que nos separam e procurando o consenso, sempre que possível.

A maioria dos eborenses não escolheu nem o PSD nem o PCP para governar e, por isso, saberá interpretar o que significa uma coligação negativa que tampouco foi colocada à sua consideração no momento oportuno, o das urnas.

Se for preciso, devemos lembrar insistentemente que quem ganhou as eleições foi o PS e não outro partido político. É que se o PSD teve agora menos de metade dos votos que o PS, o PCP não recuperou sequer do resultado que teve em 2001, quando, após 27 anos no poder, o perdeu para o Partido Socialista.

109

109 é o meu número de associado do União Desportiva Machedense.
Quando me foi perguntado, durante um jantar organizado há cerca de duas semanas pelo Grupo de Jovens de N.ª S.ª de Machede, o que queria eu dizer aos meus pares (já tinham sido feitas intervenções a propósito da estrada para a freguesia) só me ocorreu ser útil. Ofereci-me para ajudar, de uma forma que dependesse apenas de mim. Ontem cumpri o modesto compromisso. Fiz-me sócio do clube.
E ninguém me deixou sair do Café Popular (propriedade do presidente do Clube) sem que provasse uns petiscos, coisa que durou um bom par de horas. O facto de não perceber de futebol ou de caça não me impediu de confraternizar com aquele grupo de homens animado e franco. Ali já não sou um estranho.

União Nacional para o desgoverno da República

Nem mais Valupi. Vamos ver até onde isto vai.

IMI, a propósito da isenção no Centro Histórico de Évora

Peço justiça.

Peço justiça porque não quero pagar a isenção de impostos concedida aos proprietários do Centro Histórico.

Vem isto a propósito da polémica isenção do IMI aos proprietários do Centro Histórico e das reacções do auto-denominado Movimento de Defesa do Centro Histórico a uma crónica minha publicada neste jornal.

Esta reacção queixa-se que a isenção de IMI concedida aos proprietários do Centro Histórico tem sido atacada em peças jornalísticas assinadas pelos funcionários do gabinete do Presidente da Câmara; que a isenção é feita desde 2001 e que as Finanças deixaram de despachar os requerimentos dos contribuintes desde Abril deste ano; que os proprietários se baseiam em pareceres do Provedor de Justiça e do IPPAR; que o valor da perda para os cofres da Câmara com a isenção é de apenas 400 mil a 450 mil euros ano e que o Estado é que deve compensar a Câmara pelas receitas perdidas.

Com efeito numa peça publicada no Diário do Sul afirmei, entre outras coisas, que este movimento era liderado pelo Dr. Andrade Santos, ex-vereador e dirigente comunista, com interesses enquanto proprietário. O meu intuito foi tratar a coisa pelo nome.

Vem agora o referido movimento chamar a essa peça, opinião de funcionário do gabinete do presidente da Câmara. Registando a tentativa de menorização esclareço que não me ofende a falta de elegância.

De facto a minha abordagem foi mais abrangente e deve ser entendida como acção puramente cívica, daí ter achado importante pesar e expor as vantagens de uma isenção que beneficia apenas proprietários e prejudica moradores duplamente.

Prejudica-os porque ao não promover a requalificação dos edifícios (já que beneficia tanto os bons como os maus proprietários) deteriora as condições de vida dos moradores e ao reduzir as receitas para os cofres da Autarquia, enfraquece a sua competência redistributiva da riqueza pela comunidade, seja em programas de apoio social, infra-estruturação, educação e cultura, entre outras. E insisto que a proposta aprovada pela coligação PCP-PSD representa uma perda anual de receitas para a Câmara de cerca de um milhão e quinhentos mil euros.

Por isso acho ilegítimo que tanto o PCP como o PSD defendam os interesses privados declarando-os como interesse público.

Já se devia ter percebido que se as finanças deixaram de dar seguimento aos pedidos de isenção foi porque entenderam como abusiva a leitura da lei (pode ser visto no seu próprio parecer). Tal não decorreu de nenhuma imposição da Câmara que, mesmo que quisesse, não teria poderes para o efeito.

Quanto a pareceres jurídicos parece-me que o movimento dos proprietários continua a não sustentar-se em nenhum suficientemente sólido. Todos remetem aparentemente para a lei mas nenhum faz jurisprudência, o que, é certo, vale para os dois lados. É que esse papel ainda é exclusivo dos tribunais. Lá chegaremos por uma questão de justiça.

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Depois lá vem a velha teoria da compensação do Estado.

Eu, enquanto pagador de impostos, acho inadmissível que as minhas contribuições, que devem ser bem aplicadas, venham a suportar directamente os benefícios fiscais de quem é proprietário de património que, a maior parte das vezes, é ou objecto de especulação (quem senão os proprietários define o proibitivo preço das casas no nosso Centro Histórico) ou está à ruína, degradando a qualidade de vida da cidade.

Acresce que enquanto se beneficia imoralmente que têm maior capacidade contributiva se prejudica muitos eborenses que são apenas proprietários da sua habitação. Porquê a discriminação?

É esta a proposta dos proprietários com a conivência e conforto do PCP e do PSD. Que quem deve suportar a isenção do pagamento do IMI aos donos dos prédios do CH sejam os contribuintes.

O que configura um verdadeiro abuso que não estou para suportar sem exercer o meu direito à indignação.

Desconstrutivo

A vanguarda do pensamento comunista precisa de ser descrita por meio de neologismos.

A propósito do voto contra do PCP à elaboração do projecto da via de acesso ao novo hospital de Évora, na última reunião pública de Câmara.

Em suma, o PCP, por questões de coerência, quer o Hospital mas não o quer no sítio onde está previsto. O PCP tem declarado como urgente a construção do novo hospital mas não aprova as vias de acesso a ele.

Enfim, o PCP sabe que o Hospital é preciso, sabe onde o localiza do PDM vigente, mas não concorda com as vias de acesso porque não concorda com o PDM aprovado e não concorda com a localização desse Hospital.

O PCP não quer nada. Se não tiver motivos para estar do contra perde o motivo da sua própria existência.

A vida no Quénia é mais difícil

Foto do Rui Praxedes, algures no Quénia.

Que vida sagrada

Algures na Índia.

Foto de Renato da Costa

União Populista

Alguém definiu impostos como o preço que pagamos por vivermos em sociedade.
Ninguém gosta deles mas não conhecemos ainda outra forma de garantir a democracia, a equidade e o Estado Social.

Só paga impostos quem tem capacidade contributiva.

Por isso nenhum imposto é arbitrário e ao tratar situações desiguais de forma desigual o pagamento de impostos acaba por garantir igualdade no tratamento dos cidadãos. É assim que estamos organizados.

Vem isto a propósito da polémica com o IMI em Évora e da coligação negativa da oposição PSD e PCP que deixa o executivo PS em dificuldades para executar o programa com que foi eleito.

O IMI é um imposto municipal que incide sobre o valor patrimonial dos imóveis e, como todos os impostos, não é aplicado indiscriminadamente. Quero eu dizer que nem todos o pagam mas o benefício é colectivo, já que este como os outros, financiam os serviços públicos que são universais.

Para além disso não paga IMI quem possui imóveis com pouco valor patrimonial, os imóveis do Estado, os das autarquias e das suas associações.

Não o paga quem compra a casa pela primeira vez (e por oito anos). Não o pagam os prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público, valor municipal ou património cultural.

Acima de tudo não o pagam os moradores de um património que não é seu.
Há motivos óbvios para as isenções prevista no regulamento do IMI.

O IMI, por ser um imposto municipal (que substituiu contribuição autárquica) é definido pelas Câmaras. Elas contam com ele como parte substancial das suas receitas.

Ora reduzir ou abolir impostos é sempre uma medida popular.

Não a vemos tomada mais vezes porque se trata de gerir com responsabilidade a coisa pública. É que o decisor político sabe que ao fazê-lo perde receita e se a perde sem que tenha forma de a compensar, menos dinheiro terá para gerir.

Numa altura como a que vivemos, quando os orçamentos públicos sofrem uma pressão por via da redução das receitas (fruto da crise e da menor actividade empresarial) e um aumento das necessidades sociais a que têm que acudir, mesmo até por via do esforço feito em investimento público, isentar de IMI proprietários de edifícios do CH, à luz de uma interpretação caseira da própria Lei, é, no extremo, não só um sinal contraditório como imoral.

Contraditório porque não distingue bons proprietários de maus proprietários. Repare-se que não há um único benefício para os moradores. Dizer que se está a representar os seus interesses é, no mínimo, abusivo, mas só pretende esconder que o caso interessa mesmo apenas a proprietários.

E imoral porque com os prédios degrada-se a vida da maior parte dos moradores (que não são proprietários), duplamente penalizados pela evidente menor capacidade de resposta do serviço público que lhes presta a Câmara Municipal, já que esta perderá em receitas estimadas cerca de um milhão e quinhentos mil euros por ano.

Que eu saiba nenhum dos auto-denominados defensores do Centro Histórico de Évora, onde se inclui uma associação de moradores liderada por Andrade Santos, ex-vereador da Câmara, ex-dirigente comunista e parte interessada na matéria como proprietário de edifícios dentro do Centro Histórico, sustenta a sua posição com qualquer parecer jurídico. Ao contrário do executivo socialista que se sustenta em pareceres do Gabinete Jurídico da Câmara de Évora, da Direcção de Finanças de Évora, da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e da Direcção Geral do Tesouro.

Assim no Centro Histórico de Évora passará a premiar-se com a isenção de IMI tanto os que apostam na requalificação dos seus prédios como os que os deixam degradar.

Ora nada pode estar mais distante da perspectiva socialista. Que está convicta que tudo se esclarecerá e que a legalidade acabará por ser reposta.

É naturalmente surpreendente a coligação negativa do PCP e do PSD, que deu todo o conforto às exigências dos proprietários, já que perverte as regras democráticas definidas pelo resultado das últimas eleições autárquicas que elegeram o PS para a Câmara.

O PCP e o PSD, ao juntarem-se para forçar a isenção indiscriminada do IMI no Centro Histórico, a que o PS se opõe, transforma duas minorias eleitas para a Câmara de Évora e por isso oposição, numa maioria que não foi submetida a voto popular.

Não discuto os entendimentos entre o PCP e o PSD, por muito incoerentes que eles sejam. Mas não deixa de ser interessante que o PCP tenha tomado a dianteira na defesa do interesse da propriedade.

Não é desta

Em certo tempo, não tão distante assim, um pai e uma mãe ficavam a saber no momento do parto o número de filhos com que eram "abençoados". Imagino o impacto.

Hoje a tecnologia antecipa muitas surpresas, até a do sexo da criança. Excepto se o capricho da sua posição o não permite. Os meus estão caprichosamente sentados. Por isso ainda se aceitam adivinhações.

Tenho coleccionado muitas.

Palavras em desuso

Hoje o Fernando Alves lembrou-se, porque o lembrou um periódico espanhol, que há palavras em desuso e nós com um vocabulário cada vez mais fraco.

Pois eu concordo com o princípio e acho um ganho para a linguagem a recuperação das palavras perdidas. Mas também respeito a dinâmica da língua e ela move-se.

Há duas palavras que fixei das obras do Eça de Queiroz, que nunca mais esqueci e, embora não as use, não há um dia em que elas não me ocorram: biltre e pulha.

Podiam expressar coisas bonitas mas é tudo uma questão de disposição.

Só ouvindo

The host of seraphim é a minha favorita dos Dead Can Dance.

A magia está toda na voz da Lisa Gerrard.

O preço e o custo da contestação

Lá começaram as obras de recuperação do Bairro da Cruz da Picada. O advérbio justifica-se porque a coisa foi feita com muito custo.

Um dos concorrentes à empreitada contestou o processo e, enquanto o Tribunal Administrativo de Beja não se pronunciou, a obra ficou suspensa.

Depois de verificada a legalidade do processo o compromisso arrancou.

Para além do cálculo das custas judiciais devia considerar-se quanto custa empatar uma obra destas.

Seria mais fácil aceitar a legitimidade de uma contestação só porque se é preterido.

A habilidade

Temos que o PSD e o PCP juntaram-se ontem e resolveram isentar de IMI todos os edifícios do Centro Histórico de Évora.

Temos que ambos entenderam que a proposta do PS, que venceu as eleições e elegeu o Presidente de Câmara, não era válida na medida que defendia isenção durante 5 anos apenas para os edifícios cujos proprietários os mantivessem cuidados.

Temos isto do PCP e do PSD darem uma ajuda aos proprietários dos edifícios do Centro Histórico independentemente da sua responsabilidade ou falta de zelo na manutenção dos imóveis.

Temos uma Câmara condicionada por uma coligação negativa da oposição.